STF veta revogação unilateral de ICMS aprovado pelo Confaz Corte entendeu que revogações só podem ser feitas pelo conselho André Richter - Repórter da Agência Brasil Publicado em 24/09/2026 - 21:35 Brasília © Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil Versão em áudio O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (24) que os estados não podem revogar unilateralmente benefícios fiscais do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) que foram aprovados em convênios do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz). Pela decisão da Corte, as deliberações do Confaz não implementam as alterações fiscais automaticamente nas legislações estaduais. Contudo, após a incorporação das regras, as revogações só podem ocorrer conforme as diretrizes do conselho. O conselho reúne representantes do Ministério da Fazenda e secretários estaduais. Para a revogação de benefícios, o Confaz exige a aprovação de pelo menos quatro quintos dos representantes. Guerra fiscal...
Como parte da disciplina de Planejamento de coleções, os alunos do curso de designer de moda da Faculdade Farias Brito criaram
peças para
o desfile “2LookS”, onde cada aluno da disciplina apresenta dois looks autorais. O desfile acontece
nesta
quarta, 1 de junho, no Parque Poliesportivo do FB Vestibular Aldeota às 20h.
Sobre o Curso
O curso de Design de Moda da Faculdade Farias Brito tem duração de 2 anos (4 semestres) e possui como princípios básicos de fundamentação, o estudo da história do vestuário, dos aviamentos e dos acessórios dentro de seus contextos filosófico, sociológico, psicológico e artístico, assim como de outras relações usuário-objeto-meio ambiente, no domínio de planejamento, pesquisa, métodos e técnicas, sistematizando e dominando o conhecimento nas formas de utilização e de produção.
Serviço:
Desfile 2LookS
Onde: Parque Poliesportivo do FB Vestibular Aldeota
1º de junho às 20 horas
Organização Educacional Farias Brito