STF veta revogação unilateral de ICMS aprovado pelo Confaz Corte entendeu que revogações só podem ser feitas pelo conselho André Richter - Repórter da Agência Brasil Publicado em 24/09/2026 - 21:35 Brasília © Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil Versão em áudio O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (24) que os estados não podem revogar unilateralmente benefícios fiscais do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) que foram aprovados em convênios do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz). Pela decisão da Corte, as deliberações do Confaz não implementam as alterações fiscais automaticamente nas legislações estaduais. Contudo, após a incorporação das regras, as revogações só podem ocorrer conforme as diretrizes do conselho. O conselho reúne representantes do Ministério da Fazenda e secretários estaduais. Para a revogação de benefícios, o Confaz exige a aprovação de pelo menos quatro quintos dos representantes. Guerra fiscal...
Com apoio cultural da Coelce e da Secretaria de Cultura de Sobral, até agosto, serão 13 espetáculos e 8 oficinas.
Sobral recebe, no dia 31 de maio, em sua segunda edição, o projeto Terça de Graça com shows e oficinas imperdíveis. Com o show “Uma boa dose de humor”, do personagem Papudim, do Bené Barbosa, o projeto será lançado no Teatro São João a partir de 18h30. O Terça de Graça conta com apoio cultural da Coelce e da Secretaria de Cultura de Sobral.
João Netto abre a presente temporada, no dia 7 de junho, com as escaramuças do impagável personagem "Zé Modesto". Além dele, esta edição do projeto contará com shows de: Bráulio Bessa, Alex Nogueira, LC Galetto, Glayco Sales, Thiago Nogueira, Gil Soares, Tizil das Garras da Patrulha, Rafael Brito, Victor Alen, Cia Cearense de Molecagem, grupo K´Os Coletivos, gripo As 10 Graças da Palhaçaria e ex-alunos do projeto.
Além dos shows, oficinas de criação de roteiros e textos para espetáculos, criação de personagens, iluminação para teatro, figurino, filmagem, fotografia e edição para TV serão disponibilizadas aos sábados e domingos, no Teatro São João, em horários a serem ainda estabelecidos.
O Projeto foi cuidadosamente estruturado para comportar três vertentes:
- INOVAÇÃO - Preservação da Molecagem Cearense por meio de oficinas para a transmissão de conhecimentos e o convívio com grandes nomes do humor no Estado;
- SOCIAL - Pela primeira vez, o Projeto vai garimpar nos distritos os talentos potenciais da arte de mestre Renato Aragão e trazê-los à participação em oficinas, e estrelarem seus próprios espetáculos;
- CULTURAL - Manter viva a cultura sobralense, seu hilarismo, suas histórias, costumes, tradições e crenças.
Bené Barbosa
Humorista reconhecido nacionalmente, Bené nasceu em Sobral e há mais de 20 anos brilha em todos os palcos; teve participações em programas de TV locais e nacionais. É destaque no cenário humorístico, não apenas como protagonista do riso inteligente e moleque, mas como organizador e produtor de espetáculos, empreendedor cultural e incentivador das artes. O humor, ele trata sempre de modo coletivo, includente, com visão empresarial. Criador e coordenador geral do TERÇA DE GRAÇA, fundou o Instituto Se Abrindo, um dos braços do Projeto, com sede na cidade de Sobral, e ao qual cabe a promoção dos shows e cursos/oficinas.
SERVIÇO
Lançamento do TERÇA DE GRAÇA 2016 em Sobral
Dia: 31 de maio
Horário: 18h30
Local: Teatro São João
Entrada gratuita