STF veta revogação unilateral de ICMS aprovado pelo Confaz Corte entendeu que revogações só podem ser feitas pelo conselho André Richter - Repórter da Agência Brasil Publicado em 24/09/2026 - 21:35 Brasília © Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil Versão em áudio O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (24) que os estados não podem revogar unilateralmente benefícios fiscais do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) que foram aprovados em convênios do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz). Pela decisão da Corte, as deliberações do Confaz não implementam as alterações fiscais automaticamente nas legislações estaduais. Contudo, após a incorporação das regras, as revogações só podem ocorrer conforme as diretrizes do conselho. O conselho reúne representantes do Ministério da Fazenda e secretários estaduais. Para a revogação de benefícios, o Confaz exige a aprovação de pelo menos quatro quintos dos representantes. Guerra fiscal...
Além da Campanha, o shopping trará uma programação com muitas atrações
para os apaixonados
para os apaixonados
A Campanha do Dia dos Namorados RioMar irá levar dois casais para uma viagem a Paris. De 01 a 18 de junho, os consumidores que realizarem compras nas lojas do shopping poderão participar da promoção “Amor em Paris”, que a cada R$ 100,00 em compras dará direito a um cupom para concorrer ao sorteio de uma viagem para a capital francesa. Serão dois ganhadores sorteados e cada um poderá levar seu acompanhante. O sorteio ocorrerá no dia 19 de junho.
Para participar podem ser somadas as notas até chegar no valor de R$ 100,00, sendo o valor mínimo da compra R$ 10,00. Além disso, serão cumulativos e reaproveitados os valores residuais para trocas futuras dentro do período da promoção. O Posto de Troca da Campanha ficará localizado no piso L2, em frente à Jurandir . Para a troca é necessário notas e/ou cupons fiscais de compras realizadas nas lojas do shopping e documento original com foto. Em caso de ser menor de idade e o mesmo não ter RG e CPF, não poderá participar. O horário de troca é de segunda a sábado das 10h às 22h e no domingo das 10h às 21h.
Programação para os Namorados
Para deixar o Mês da Paixão ainda mais especial, o RioMar promoverá a Corrida Love Run, o Cine Drive-In e a Câmera do Beijo.
Cinema à Moda Antiga – Lá Fora Cine Drive-In
Inspirado nas exibições ao ar livre que ficaram famosas na década de 60, acontecerá nos dias 11 e 12 de junho, o Cine Drive-In com duas sessões diárias (18h30 e 21h), no estacionamento aberto da Lagoa do Papicu do RioMar. Telas de 18 toneladas serão montadas no local, enquanto a transmissão do áudio nos carros será feita via rádio. O filme exibido será o nacional “Ponte Aérea”. A classificação indicativa do evento é de 18 anos. Informações: (85) 3458.0402
Corrida Love Run
A segunda edição da Love Run Brasil – Etapa Fortaleza está agendada para o dia 18 de junho, com largada às 20h do RioMar. A corrida estimula a prática de exercícios ao lado da pessoa amada e possibilita que os apaixonados corram em duplas, interligados por um elástico personalizado e com um chip comum a ambos durante todo o percurso, cada um com o mesmo número de identificação. A prova será disputada nas distâncias de 5km e 10km e o trajeto terá duração máxima de 120 minutos. Os casais passarão por dois pontos de “chocolatização” e ganharão medalhas que se completam, entre outras surpresas. As inscrições podem ser feitas até o dia 10 de junho pelo site (www.chiptiming.com.br).
Piano com muito amor
O pianista Felipe Adjafre tocará belas músicas no piano para os namorados, no dia 11 de junho no RioMar. Ele tentará quebrar o recorde nacional da Rank Brasil do pianista que ficou o maior tempo “sem parar” tocando piano. Será uma apresentação cheia de amor para os apaixonados, começando às 10h da manhã.
Câmera do Beijo
Os casais apaixonados que forem flagrados trocando beijinhos no shopping serão exibidos em um telão e ganharão muitos brindes e surpresas, no dia 12 de junho. A ação será das 11h30 às 14h e das 19h às 20h30, no Piso L3.