STF veta revogação unilateral de ICMS aprovado pelo Confaz Corte entendeu que revogações só podem ser feitas pelo conselho André Richter - Repórter da Agência Brasil Publicado em 24/09/2026 - 21:35 Brasília © Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil Versão em áudio O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (24) que os estados não podem revogar unilateralmente benefícios fiscais do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) que foram aprovados em convênios do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz). Pela decisão da Corte, as deliberações do Confaz não implementam as alterações fiscais automaticamente nas legislações estaduais. Contudo, após a incorporação das regras, as revogações só podem ocorrer conforme as diretrizes do conselho. O conselho reúne representantes do Ministério da Fazenda e secretários estaduais. Para a revogação de benefícios, o Confaz exige a aprovação de pelo menos quatro quintos dos representantes. Guerra fiscal...
O Sesc* realiza, de 1 a 14 de junho, a Semana de Prevenção de Quedas em Pessoas Idosas. Na programação, que deve contar com a participação de cerca de 80 pessoas, tem palestras sobre envelhecimento e lesões do joelho, síndrome do impacto e fibromialgia no envelhecimento, além de sessão pipoca. As inscrições podem ser feitas no local, até o preenchimento das vagas.
Muito presente no envelhecimento, as quedas podem levar ao idoso sérias consequências. Pensando nisso, a Semana de Prevenção de Quedas em Pessoas Idosas, que acontece na Galeria do Teatro Sesc Emiliano Queiroz e na Sala de Vídeo da Unidade Fortaleza do Sesc, busca esclarecer e orientar pessoas idosas.
PROGRAMAÇÃO
1. Palestra: Envelhecimento e Lesões do Joelho
Data: 1/6
Horário: 9h
Local: Galeria do Teatro Sesc Emiliano Queiroz (Av. Duque de Caxias, 1701)
2. Palestra: Síndrome do Impacto (Bursites)
Data: 2/6
Horário: 9h
Local: Galeria do Teatro Sesc Emiliano Queiroz (Av. Duque de Caxias, 1701)
3. Palestra: Fibromialgia no Envelhecimento
Data: 3/6
Horário: 9h
Local: Galeria do Teatro Sesc Emiliano Queiroz (Av. Duque de Caxias, 1701)
Sessão Pipoca
Filme: A Definir
Data: 14/6
Horário: 14h
Local: Sala de Vídeo da Unidade Fortaleza do Sesc (2ºandar)
::: Gratuito :::