Justiça do Trabalho não pode declarar prescrição por iniciativa própria Página atualizada em 02/10/2026 O Tribunal Superior do Trabalho (TST) fixou no dia 24 de setembro uma tese vinculante sobre o processo do trabalho. A decisão aponta que a Justiça do Trabalho não pode reconhecer a prescrição por iniciativa própria, precisando ser alegada pela parte que se beneficia dela. A tese vinculante foi fixada ao Tema 91 da Tabela de Incidentes de Recursos de Revista Repetitivos. Conforme o entendimento da corte, a alegação também deve ser feita na instância ordinária, ou seja, na Vara do Trabalho ou no Tribunal Regional do Trabalho, não sendo mais possível apresentar a prescrição, pela primeira vez, em recurso ao TST. A prescrição é o prazo em que é possível realizar a solicitação de créditos trabalhistas na Justiça do Trabalho. De acordo com o artigo 7º, inciso XXIX, da Constituição Federal, as ações devem ser ajuizadas até o limite de dois anos após o término do contrato de trabalho p...
Os amantes dos sanduíches clássicos do McDonald’s podem se preparar: tem uma novidade deliciosa chegando! A partir do dia 17/10, os queridinhos do cardápio da rede farão parte da nova plataforma “Clássico do Dia”, que chegará em todos os restaurantes da marca no país até 19/10. O McDonald’s selecionou os sanduíches preferidos dos consumidores para compor um menu especial com sete McOfertas a preços ainda mais acessíveis, uma para cada dia da semana – o Big Mac, por exemplo, estará na promoção na quarta-feira, já o Quarterão será o destaque da sexta-feira. O sanduíche Clássico do Dia poderá ser adquirido à La Carte por R$ 8,00, ou no combo (sanduíche + bebida média + acompanhamento médio) por apenas R$ 19,90.
Os produtos que farão parte da plataforma são: McChicken, Triplo Burger Bacon, Big Mac, Cheddar McMelt, Quarterão com Queijo, McDuplo e McNuggets. Vá até o restaurante mais próximo e descubra qual seu dia preferido.
Acesse o site do McDonald’s e confira os restaurantes participantes. www.mcdonalds.