Liminar exclui receitas próprias da Defensoria Pública da União do teto de gastos do arcabouço fiscal Na decisão, ministro Alexandre de Moraes afirmou que a autonomia financeira e orçamentária da Defensoria Pública é imprescindível para o cumprimento da missão constitucional da instituição 05/10/2026 17:50 - Atualizado há 8 horas atrás Foto: Divulgação/DPU O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu liminar para excluir do teto de gastos públicos previsto no arcabouço fiscal as despesas da Defensoria Pública da União (DPU) custeadas com receitas próprias. A decisão foi tomada na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 8010 . A decisão também alcança recursos recebidos pela DPU por meio de convênios, contratos e instrumentos semelhantes firmados com órgãos públicos ou entidades privadas, desde que destinados ao custeio de atividades específicas da instituição. A ação foi apresentada pela Associação Nacional das Defensoras ...
O secretário do Meio Ambiente, Artur Bruno, o secretário executivo, Fernando Bezerra e o gestor do Parque Ecológico do Cocó, Paulo Lira, realizaram na tarde desta quarta-feira (8) uma vistoria nas obras que estão sendo executadas no Parque do Cocó.
Percorreram toda a área do Parque, anfiteatro e instalações do Cine Cocó, deslocando-se depois para a Av. Raul Barbosa. Fiscalizaram, também, as obras de recuperação desde a praça dos skates até o viaduto da Av. Murilo Borges.
Entenda:
As obras de recuperação do Parque do Cocó tiveram início em janeiro e estão previstas para ser entregues à população até o fim de março. A verba é proveniente de Compensação Ambiental.
Dentre as intervenções, a área da Av. Raul Barbosa será a mais beneficiada. O calçadão passará por reforma e ganhará piso tátil, os bancos serão recuperados. A reforma também deverá facilitar as atividades esportivas no local: pista de skate e quadras poliesportivas estão dentro do projeto.
O secretário executivo da SEMA e Arquiteto, Fernando Bezerra, explica que as obras no entorno do Parque vão melhorar as instalações do equipamento. Fernando conta com o apoio da população para preservar e conservar aqueles espaços. “Estamos reformando o calçadão para possibilitar que pessoas façam suas caminhadas e corridas tranquilamente”, pontuou.
De acordo com o titular da SEMA, Artur Bruno, desde 2015 o Parque vem sendo revitalizado, aproximando a população cada vez mais do espaço. “Nos fins de semana o Viva o Parque já é um sucesso. O arvorismo voltou a funcionar. Escolas e grupos participam ativamente das atividades de educação ambiental, como o projeto Circuito Tela Verde, com a exibição de filmes de cunho ambiental no Cine Cocó. Os caminhantes agora podem fazê-lo à noite. Para que isso fosse possível tivemos que reestruturar todo o Parque”.