Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou o recurso especial do Comité Interprofessionnel du Vin de Champagne (CIVC) que buscava proibir uma empresa brasileira do ramo de vestuário de utilizar a denominação "champagne" em sua marca. O colegiado entendeu que a proteção da indicação geográfica da bebida está restrita ao seu ramo de atividade e que não há risco de confusão entre empresas que atuam em negócios distintos. De acordo com o CIVC, a utilização do nome configuraria aproveitamento parasitário e diluição da denominação de origem, causando prejuízo à coletividade titular da identidade. A entidade requereu que a empresa fosse proibida de usar a expressão, sob pena de multa diária, e que lhe pagasse uma indenização por danos morais. Os pedidos foram rejeitados em primeira e segunda instância. Entre outros fundamentos, o Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) considerou que as empresas atuam em ramos distintos, o que afasta a possibilidade ...
O cantor e compositor Pedro Falcão apresenta-se com o projeto Frevo Alucinação no próximo domingo (3/9), no Tempero do Mangue. O grupo é formado, além de Falcão (violão e voz), por Moacir Bedê (guitarra e flauta), Liliany Sá (voz), Fábio Amaral (baixo), Bruno Vasconcelos (bateria). A banda faz um passeio por grandes sucessos de Gilberto Gil, Caetano Veloso, Jorge Ben Jor, Alceu Valença, Gerado Azevedo, Novos Baianos, Rita Lee, entre outros.
Horário: 16h
Local: Tempero do Mangue - Rua Sabiaguaba, 300 - Sabiaguaba
Valor: R$20,00 / Envie seu nome para (85) 985087991 até 16h e pague R$10