Liminar exclui receitas próprias da Defensoria Pública da União do teto de gastos do arcabouço fiscal Na decisão, ministro Alexandre de Moraes afirmou que a autonomia financeira e orçamentária da Defensoria Pública é imprescindível para o cumprimento da missão constitucional da instituição 05/10/2026 17:50 - Atualizado há 8 horas atrás Foto: Divulgação/DPU O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu liminar para excluir do teto de gastos públicos previsto no arcabouço fiscal as despesas da Defensoria Pública da União (DPU) custeadas com receitas próprias. A decisão foi tomada na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 8010 . A decisão também alcança recursos recebidos pela DPU por meio de convênios, contratos e instrumentos semelhantes firmados com órgãos públicos ou entidades privadas, desde que destinados ao custeio de atividades específicas da instituição. A ação foi apresentada pela Associação Nacional das Defensoras ...
A Organização Educacional Farias Brito acaba de receber o resultado do Instituto Tecnológico de Aeronáutica (ITA), foram 35 alunos aprovados este índice consolida a posição do Farias Brito entre os colégios que mais aprovam no País. São 35 vitoriosos que se somam as centenas de alunos que conquistaram suas vagas em 2017, entre eles, um destaque, João Victor Moreira Pimentel, aluno das Turmas ITA do Farias Brito, aos 16 anos, ainda cursando o 2º Ano do Ensino Médio, foi aprovado no ITA.
Além desta aprovação, João Victor já foi aprovado 3 vezes em Medicina e coleciona muitas outras conquistas. Em 2016, foi Ouro na Olimpíada Brasileira de Astronomia, Ouro na Olimpíada Brasileira de Física e Ouro na Olimpíada Brasileira de Química, tudo enquanto cursava o 1º Ano do Ensino Médio no Farias Brito. Em 2017, foi Prata na Olimpíada Internacional de Química, Prata na Olimpíada Ibero-Americana de Química, Ouro na Olimpíada Brasileira de Robótica, Ouro na Olimpíada Brasileira de Astronomia e Astronáutica, Ouro na Olimpíada Brasileira de Química, Ouro na Olimpíada Nacional de Ciências, Ouro na Olimpíada Brasileira de Física e agora aprovado no ITA.
O Colégio Farias Brito comemora, além do sucesso no vestibular do ITA, a liderança na lista de desempenho no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2016 divulgada pelo Ministério da Educação (MEC) e o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep). O colégio também foi um dos líderes de aprovação no Instituto Militar de Engenharia (IME), com 75 aprovados e o aluno Reynaldo Santos de Lima em primeiro lugar geral no IME 2017/2018.
Serviço:
Organização Educacional Farias Brito
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