O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), vai relatar as ações que contestam a constitucionalidade da Lei da Dosimetria, promulgada nesta sexta-feira (8) pelo presidente do Congresso, senador Davi Alcolumbre (União-AP) . Moraes foi relator das ações penais em que os acusados foram apenados. A norma permite a redução das penas dos réus que foram condenados pelos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023, entre eles, o ex-presidente Jair Bolsonaro. Até o momento, o Supremo recebeu ações protocoladas pela Federação PSOL-Rede e a Associação Brasileira de Imprensa (ABI). Os partidos e a associação contestam a deliberação do Congresso, que, na semana passada, derrubou o veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao projeto de lei. Para a federação, a redução das penas incide sobre crimes contra a democracia e representa uma “gravidade institucional”. “Trata-se de matéria que transcende interesses individuais e alcança a própria preservação...
Além do Call Center e do atendimento pelas redes sociais, a companhia estará com equipes técnicas de plantão 24h
A Enel Distribuição Ceará montou um esquema especial de atendimento para o período do Reveillon, entre os dias 30 de dezembro e 1º de janeiro, que vai envolver a área técnica e o atendimento ao cliente. A companhia manterá equipes de plantão em pontos estratégicos em todo o Estado, a fim de agilizar o atendimento emergencial. No total, 300 viaturas e 780 pessoas – operadores de sistemas e subestações, eletricistas, técnicos e engenheiros – estarão trabalhando durante o período para garantir o fornecimento de energia em todo o Ceará.
O esquema especial envolve também a área de atendimento ao cliente, que funcionará normalmente, 24 horas por dia. As lojas de atendimento estarão fechadas entre os dias 30 de dezembro e 1º de janeiro, e abrirão normalmente na terça-feira (2).
Serviço
Para comunicar ocorrências, solicitar serviços ou informações, os clientes da Enel Distribuição Ceará podem entrar em contato pelo aplicativo Enel Ceará, que pode ser baixado gratuitamente para iOS (http://goo.gl/quLoH9) e Android (http://goo.gl/pjQpNS); pelo site da companhia (www.eneldistribuicao.com.br); pelas redes sociais – Facebook (facebook.com/ enelclientesbrasil) e Twitter (@enelclientesbr) ou ainda pela Central de Atendimento (0800 285 0196).
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