Ministro Gilmar Mendes apontou risco de prejuízo financeiro aos estabelecimentos, uma vez que a multa por descumprimento pode chegar a R$ 9 milhões 23/12/2025 15:18 - Atualizado há 5 minutos atrás Foto: Tânia Rêgo/Agência Brasil O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu a lei municipal de Salvador (BA) que obrigava o comércio a fornecer sacolas plásticas gratuitamente. A decisão foi tomada na Petição (PET) 15042 . A ação foi proposta pela Associação Baiana de Supermercados, que solicitou a suspensão da norma até que o Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJ-BA) julgue o recurso que apresentou para levar a questão ao STF. Ao analisar o pedido, o relator entendeu estarem presentes os requisitos para a concessão de medida cautelar (provisória), especialmente o risco de dano financeiro contínuo ao comércio da capital baiana, uma vez que a multa por descumprimento da lei varia de R$ 900,00 a R$ 9 milhões. O ministro também destacou o r...
Além do Call Center e do atendimento pelas redes sociais, a companhia estará com equipes técnicas de plantão 24h
A Enel Distribuição Ceará montou um esquema especial de atendimento para o período do Reveillon, entre os dias 30 de dezembro e 1º de janeiro, que vai envolver a área técnica e o atendimento ao cliente. A companhia manterá equipes de plantão em pontos estratégicos em todo o Estado, a fim de agilizar o atendimento emergencial. No total, 300 viaturas e 780 pessoas – operadores de sistemas e subestações, eletricistas, técnicos e engenheiros – estarão trabalhando durante o período para garantir o fornecimento de energia em todo o Ceará.
O esquema especial envolve também a área de atendimento ao cliente, que funcionará normalmente, 24 horas por dia. As lojas de atendimento estarão fechadas entre os dias 30 de dezembro e 1º de janeiro, e abrirão normalmente na terça-feira (2).
Serviço
Para comunicar ocorrências, solicitar serviços ou informações, os clientes da Enel Distribuição Ceará podem entrar em contato pelo aplicativo Enel Ceará, que pode ser baixado gratuitamente para iOS (http://goo.gl/quLoH9) e Android (http://goo.gl/pjQpNS); pelo site da companhia (www.eneldistribuicao.com.br); pelas redes sociais – Facebook (facebook.com/ enelclientesbrasil) e Twitter (@enelclientesbr) ou ainda pela Central de Atendimento (0800 285 0196).
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