O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) vai decidir nesta quarta-feira (25) se mantém a decisão individual do ministro Flávio Dino que suspendeu pagamento de penduricalhos nos Três Poderes. Esses benefícios são concedidos a servidores públicos e não cumprem o teto remuneratório constitucional, que é de R$ 46,3 mil. No dia 5 de fevereiro, Dino determinou a suspensão dos penduricalhos que não estão previstos em lei. A decisão deve ser aplicada pelos poderes Judiciário, Legislativo e Executivo, nas esferas federal, estadual e municipal, que terão prazo de 60 dias para revisar e suspender o pagamento dessas verbas indenizatórias que não respeitam o teto. Além disso, o ministro defendeu que o Congresso deve regulamentar o pagamento dos benefícios extrateto. Após a decisão, diversas associações que representam juízes, promotores, defensores públicos e membros de tribunais de contas recorreram ao Supremo para manter o pagamento dos penduricalhos. Ontem (2...
Uma mini-feira de produtos artesanais está fazendo parte da programação que a Secretaria de Cultura de Juazeiro do Norte, através da Fundação Memorial Padre Cícero, destinou para Romaria de Nossa Senhora das Candeias.
São diversas esculturas, xilogravuras e outros objetos artísticos produzidos pelos artesãos do Centro de Arte Mestre Noza e pela Lira Nordestina que estão expostos no hall de entrada do Memorial Padre Cícero. Os produtos estarão expostos para apreciação e comercialização até o meio-dia de sexta-feira, 02 de fevereiro. O público pode visitar os stands das 7h30 às 17h30.
Uma boa oportunidade para quem aprecia a arte regional, além de divulgar os trabalhos de artesãos de Juazeiro do Norte.
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