Conheça as novas regras para proteger consumidores em grandes eventos Medidas pretendem coibir cobranças abusivas e limite de meia-entrada Luciano Nascimento - Repórter da Agência Brasil Publicado em 31/08/2026 - 20:07 São Luís © Fernando Frazão/Agência Brasil Versão em áudio O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou nesta segunda-feira (31) dois decretos que tratam dos direitos dos consumidores em eventos públicos. As medidas estabelecem novas regras para a comercialização e a revenda de ingressos, para combater o cambismo digital e também garantir acesso gratuito à água potável em eventos com mais de mil pessoas. O primeiro decreto sobre venda de ingressos regulamenta dispositivos do Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990) e da Lei da Meia-Entrada (Lei nº 12.933/2013) para proteger os consumidores das práticas abusivas e fraudulentas na comercialização de ingressos, com o objetivo de barrar a compra massiva de ingressos por meios automatizados, o cha...
Uma mini-feira de produtos artesanais está fazendo parte da programação que a Secretaria de Cultura de Juazeiro do Norte, através da Fundação Memorial Padre Cícero, destinou para Romaria de Nossa Senhora das Candeias.
São diversas esculturas, xilogravuras e outros objetos artísticos produzidos pelos artesãos do Centro de Arte Mestre Noza e pela Lira Nordestina que estão expostos no hall de entrada do Memorial Padre Cícero. Os produtos estarão expostos para apreciação e comercialização até o meio-dia de sexta-feira, 02 de fevereiro. O público pode visitar os stands das 7h30 às 17h30.
Uma boa oportunidade para quem aprecia a arte regional, além de divulgar os trabalhos de artesãos de Juazeiro do Norte.
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