*TJCE inaugura Vara Estadual do Meio Ambiente no Fórum Clóvis Beviláqua no próximo dia 26 de março* 🏛️ Reafirmando seu compromisso com a proteção ambiental e com a promoção do desenvolvimento sustentável, *o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) inaugurará* , no dia 26 de março, no Fórum Clóvis Beviláqua, *a Vara Estadual do Meio Ambiente (Vema)* , especializada no julgamento de ações de Direito Ambiental e com jurisdição em todo o Estado. ⚖️ A nova unidade - *a primeira do Judiciário cearense com essa especialização* - terá competência ampla para processar e julgar crimes ambientais, ações civis públicas e coletivas que busquem a reparação de danos ambientais ou a prevenção de degradação; mandados de segurança e outras ações constitucionais que envolvam interesse público ambiental; além de ações de direito privado que apresentem relevante repercussão ambiental. *A unidade iniciará as atividades com aproximadamente 2.229 processos em acervo* . 🌱 *A criação da Vema reforça a ...
A Prefeitura de Fortaleza apresenta nesta quarta-feira (17), às 9h, no Paço Municipal, o Plano 2018 do Comitê Permanente Intersetorial de Enfrentamento às Arboviroses. Participam da apresentação das ações o prefeito em exercício Moroni Torgan, a secretária de saúde, Joana Maciel, e representantes das secretarias e coordenadorias que compõem o grupo intersetorial.
Durante o ano passado, o município de Fortaleza desenvolveu uma série de ações estratégicas e preventivas para o enfrentamento ao Aedes Aegypti, a exemplo da vigilância e o controle do vetor, bloqueio de novos casos, monitoramento de imóveis, inspeção de pontos estratégicos e a realização de mutirões com a população, além de palestras, exposições do ciclo evolutivo do mosquito e formação de brigadas em parceria com diversos setores da sociedade.
O Comitê Permanente Intersetorial de Enfrentamento de Arboviroses, implantado no primeiro semestre de 2017, tem encontros periódicos (semanais ou mensais, de acordo com o período do ano) e conta com a participação de representantes de diversos órgãos e Secretarias Municipais, além de entidades privadas, fomentando ações intersetoriais de enfrentamento ao Aedes Aegypti, mosquito vetor da dengue, zika e chikungunya.
Serviço
Apresentação do Plano 2018 do Comitê de Enfrentamento às Arboviroses
Data: 17/01/2018 (quarta-feira)
Local: Paço Municipal
Horário: 9h
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