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STF suspende determinação de retorno de criança ao Reino Unido em caso com indícios de violência doméstica Ministra Cármen Lúcia levou em conta decisão do STF que impede aplicação imediata da Convenção da Haia em situações de risco à integridade da mãe e dos filhos

  Foto: Antonio Augusto/STF A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu decisão da Justiça Federal que havia determinado a devolução imediata de uma criança ao pai, no Reino Unido. A medida foi concedida na Reclamação (RCL) 95443 , proposta pela mãe, ítalo-brasileira, que veio com filha para o Brasil. O caso A criança nasceu em Londres, em outubro de 2019, filha de pai italiano e mãe ítalo-brasileira. O casal se separou em maio de 2023 e atualmente está divorciado. Após a separação, a Justiça inglesa autorizou que ambos viajassem ao exterior com a filha nos períodos de convivência, desde que apresentassem roteiro detalhado e informações sobre hospedagem. Nesse contexto, os pais acordaram que a mãe poderia vir ao Brasil com a criança nas férias. A viagem ocorreu em agosto de 2025. Depois de chegar ao Brasil, porém, a mãe pediu autorização ao pai para permanecer no país com a filha e comunicou a intenção de não retornar ao Reino Unido. O pedido teria sido re...

Comitê Permanente de Enfrentamento às Arboviroses apresenta plano de ações de 2018


A Prefeitura de Fortaleza apresenta nesta quarta-feira (17), às 9h, no Paço Municipal, o Plano 2018 do Comitê Permanente Intersetorial de Enfrentamento às Arboviroses. Participam da apresentação das ações o prefeito em exercício Moroni Torgan, a secretária de saúde, Joana Maciel, e representantes das secretarias e coordenadorias que compõem o grupo intersetorial.

Durante o ano passado, o município de Fortaleza desenvolveu uma série de ações estratégicas e preventivas para o enfrentamento ao Aedes Aegypti, a exemplo da vigilância e o controle do vetor, bloqueio de novos casos, monitoramento de imóveis, inspeção de pontos estratégicos e a realização de mutirões com a população, além de palestras, exposições do ciclo evolutivo do mosquito e formação de brigadas em parceria com diversos setores da sociedade. 

O Comitê Permanente Intersetorial de Enfrentamento de Arboviroses, implantado no primeiro semestre de 2017, tem encontros periódicos (semanais ou mensais, de acordo com o período do ano) e conta com a participação de representantes de diversos órgãos e Secretarias Municipais, além de entidades privadas, fomentando ações intersetoriais de enfrentamento ao Aedes Aegypti, mosquito vetor da dengue, zika e chikungunya.

Serviço
Apresentação do Plano 2018 do Comitê de Enfrentamento às Arboviroses
Data: 17/01/2018 (quarta-feira)
Local: Paço Municipal
Horário: 9h

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