A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e outras entidades protocolaram nesta segunda-feira (26) ações de inconstitucionalidade no Supremo Tribunal Federal (STF) para suspender a lei de Santa Catarina que proíbe a reserva de cotas raciais para ingresso de estudantes em instituições de ensino que recebem verbas públicas do estado. Além da OAB, a norma também é questionada pelo PSOL, pelo PT, pela União Nacional dos Estudantes (Une), pela Coalizão Negra por Direitos e pela Educafro – associação que luta pela inclusão de negros, em especial, e pobres em geral, em universidades públicas ou particular, com bolsa de estudo. Confira mais informações sobre o assunto no Repórter Brasil Tarde , da TV Brasil As entidades pretendem suspender a Lei 19.722/2026 , que foi aprovada pela Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina (Alesc) e sancionada pelo governador Jorginho Melo. A norma permite a reserva de vagas somente para pessoas com deficiência, alunos oriundos de e...
A Prefeitura de Fortaleza apresenta nesta quarta-feira (17), às 9h, no Paço Municipal, o Plano 2018 do Comitê Permanente Intersetorial de Enfrentamento às Arboviroses. Participam da apresentação das ações o prefeito em exercício Moroni Torgan, a secretária de saúde, Joana Maciel, e representantes das secretarias e coordenadorias que compõem o grupo intersetorial.
Durante o ano passado, o município de Fortaleza desenvolveu uma série de ações estratégicas e preventivas para o enfrentamento ao Aedes Aegypti, a exemplo da vigilância e o controle do vetor, bloqueio de novos casos, monitoramento de imóveis, inspeção de pontos estratégicos e a realização de mutirões com a população, além de palestras, exposições do ciclo evolutivo do mosquito e formação de brigadas em parceria com diversos setores da sociedade.
O Comitê Permanente Intersetorial de Enfrentamento de Arboviroses, implantado no primeiro semestre de 2017, tem encontros periódicos (semanais ou mensais, de acordo com o período do ano) e conta com a participação de representantes de diversos órgãos e Secretarias Municipais, além de entidades privadas, fomentando ações intersetoriais de enfrentamento ao Aedes Aegypti, mosquito vetor da dengue, zika e chikungunya.
Serviço
Apresentação do Plano 2018 do Comitê de Enfrentamento às Arboviroses
Data: 17/01/2018 (quarta-feira)
Local: Paço Municipal
Horário: 9h
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