O Ministério Público do Ceará, por meio do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon), recomendou, nesta quinta-feira (13/03) que os postos de combustíveis do estado não realizem aumentos injustificados no valor da gasolina, do etanol e do diesel comercializados. A medida foi adotada após o órgão receber diversas denúncias de consumidores sobre possíveis elevações de preço abusivas. O procedimento tem o objetivo de evitar reajustes baseados exclusivamente em expectativas, rumores ou especulações de mercado, especialmente quando não houver reajustes efetivos nos custos de aquisição ou alteração comprovada por parte dos fornecedores. De acordo com o Decon, não foi anunciado, até o momento, reajuste oficial nas refinarias de Petróleo. Dessa forma, aumentos imediatos podem configurar prática abusiva. O documento também orienta que os postos mantenham disponíveis, para eventual fiscalização dos órgãos competentes, documentos que comprovem a formação do preço dos comb...
A Prefeitura de Fortaleza apresenta nesta quarta-feira (17), às 9h, no Paço Municipal, o Plano 2018 do Comitê Permanente Intersetorial de Enfrentamento às Arboviroses. Participam da apresentação das ações o prefeito em exercício Moroni Torgan, a secretária de saúde, Joana Maciel, e representantes das secretarias e coordenadorias que compõem o grupo intersetorial.
Durante o ano passado, o município de Fortaleza desenvolveu uma série de ações estratégicas e preventivas para o enfrentamento ao Aedes Aegypti, a exemplo da vigilância e o controle do vetor, bloqueio de novos casos, monitoramento de imóveis, inspeção de pontos estratégicos e a realização de mutirões com a população, além de palestras, exposições do ciclo evolutivo do mosquito e formação de brigadas em parceria com diversos setores da sociedade.
O Comitê Permanente Intersetorial de Enfrentamento de Arboviroses, implantado no primeiro semestre de 2017, tem encontros periódicos (semanais ou mensais, de acordo com o período do ano) e conta com a participação de representantes de diversos órgãos e Secretarias Municipais, além de entidades privadas, fomentando ações intersetoriais de enfrentamento ao Aedes Aegypti, mosquito vetor da dengue, zika e chikungunya.
Serviço
Apresentação do Plano 2018 do Comitê de Enfrentamento às Arboviroses
Data: 17/01/2018 (quarta-feira)
Local: Paço Municipal
Horário: 9h
Comentários
Postar um comentário
Expresse aqui a sua opinião sobre essa notícia.