Nova lei cria filtros para recursos e deve reduzir ações no STJ Exigência passa a valer para recursos com interesse além das partes Marcelo Brandão – Repórter da Agência Brasil Publicado em 04/08/2026 - 19:42 Brasília © Marcello Casal JrAgência Brasil Versão em áudio Recursos ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) passarão a depender da demonstração de relevância econômica, política, social ou jurídica que ultrapasse os interesses das partes envolvidas. A medida regulamenta um mecanismo previsto na Constituição e busca reduzir o volume de processos que chegam à Corte. A lei com a regulamentação foi sancionada nesta terça-feira (4). A Constituição já considera relevantes os recursos relacionados a ações penais, ações de improbidade administrativa, causas com valor superior a 500 salários mínimos, casos que possam resultar em inelegibilidade e decisões que contrariem a jurisprudência dominante do STJ. Com a nova lei, novos critérios são incluídos no rol. O projeto de lei teve trami...
Nesta terça-feira (30), cerca de 500 pessoas lotaram o auditório do Hotel Gran Mareiro, na Praia do Futuro, em Fortaleza, para participar do Fórum Novo Mercado, Novos Métodos com o tema "O Futuro da Gestão, Educação e Trabalho: o que você precisa saber para adaptar-se à nova economia", promovido pela Gomes de Matos Consultores Associados.
O encontro, considerado um dos maiores eventos do segmento empresarial do Nordeste, contou com a presença de dois convidados: o empresário e único franqueado do Mc Donald´s no Ceará, Adolfo Bichucher, que apresentou o case da franquia, e todas as dificuldades enfrentadas até alcançar o sucesso do negócio; e do jovem futurista e professor da Singularity University (no Vale do Silício), Tiago Mattos, que falou da mudança de paradigmas que o mercado e o mundo do trabalho vêm enfrentando e da importância de estar atento à essa nova era. O presidente da Consultoria, Eduardo Gomes de Matos, também falou sobre as tendência da economia em 2018.
O Fórum Novo Mercado Novos Métodos acontece duas vezes ao ano, em janeiro e setembro, e vem crescendo em número de inscritos. O evento está consolidado no calendário empresarial da cidade, e proporciona momentos de networking, despertar soluções e traz à tona provocações e conceitos atualizados no âmbito da gestão, que auxiliam os líderes a equacionar os desafios na condução de equipes e na melhoria dos resultados das empresas.


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