Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) começou a analisar, nesta terça-feira (18), se consumidores têm o direito de desistir da compra de passagem aérea pela internet no prazo de sete dias, com restituição integral do valor pago, em observância à norma do Código de Defesa do Consumidor (CDC) que prevê o chamado "direito de arrependimento". O relator do recurso especial , ministro Marco Buzzi, votou pela aplicação do prazo de arrependimento previsto no CDC; o julgamento, contudo, foi suspenso após pedido de vista do ministro Antonio Carlos Ferreira. O recurso analisado pela turma contesta decisão do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), que estabeleceu entendimento favorável ao consumidor. As empresas Viajanet e Avianca recorreram ao STJ para afastar a aplicação do artigo 49 do CDC , sustentando que o direito de arrependimento não se aplica ao transporte aéreo e que deveria prevalecer o prazo de 24 horas definido na Resolução 400/2...
O Instituto NET Claro Embratel proporcionou uma experiência única crianças das instituições Ser + e AIACOM (Armazém de Ideias e Ações Comunitárias), ambas apoiadas pelos programas de Cidadania, no Rio de Janeiro. A convite do Instituto, elas foram levadas para assistir partidas do Rio Open, o maior torneio de tênis da América do Sul, e que conta com o patrocínio máster da Claro. O Instituto também promoveu um Tour Técnico pelo evento para doze alunos do projeto Dupla Escola, responsável pela capacitação técnica em telecomunicações de estudantes do Ensino Médio em parceria com Secretaria de Educação do Estado do Rio de Janeiro e a Fundação Xuxa Meneghel.
Além de acompanhar as partidas, os jovens tiveram a oportunidade de interagir com a tecnologia 4.5G e com jogos de Realidade Aumentada, que estavam disponíveis no stand da operadora no Jockey Club Brasileiro, na zona sul do Rio de Janeiro.
Segundo Daniely Gomiero, vice-presidente de projetos do Instituto NET Claro Embratel, a companhia incentiva e apoia iniciativas como essa. “Muitas crianças não têm a oportunidade de estar presentes em eventos como esse, com essa iniciativa, conseguimos levar alegria para cada um deles. O apoio a esse projeto vem em linha com o objetivo do Instituto NET Claro Embratel, que é o de promover acesso à educação, cultura e cidadania, conectando jovens a oportunidade de prestigiar eventos esportivos, contribuindo no crescimento e formação de crianças e jovens brasileiros”, conta Gomiero.
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