Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou o recurso especial do Comité Interprofessionnel du Vin de Champagne (CIVC) que buscava proibir uma empresa brasileira do ramo de vestuário de utilizar a denominação "champagne" em sua marca. O colegiado entendeu que a proteção da indicação geográfica da bebida está restrita ao seu ramo de atividade e que não há risco de confusão entre empresas que atuam em negócios distintos. De acordo com o CIVC, a utilização do nome configuraria aproveitamento parasitário e diluição da denominação de origem, causando prejuízo à coletividade titular da identidade. A entidade requereu que a empresa fosse proibida de usar a expressão, sob pena de multa diária, e que lhe pagasse uma indenização por danos morais. Os pedidos foram rejeitados em primeira e segunda instância. Entre outros fundamentos, o Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) considerou que as empresas atuam em ramos distintos, o que afasta a possibilidade ...
Figurando entre os cinco países no mundo, no ranking de consumo dos chocolates, o Brasil já está em clima de Páscoa. Lojas, supermercados e padarias apresentam as novidades desse ano. Somente em 2017, foram produzidas 9 mil toneladas de chocolate para a data, o equivalente a 36 milhões de ovos, de acordo com a Associação Brasileira da Indústria de Chocolates, Cacau, Amendoim, Balas e Derivados (Abicab). Para quem deseja empreender, gerando renda extra, ou apenas economizar na compra dos presentes, o Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial do Ceará (Senac/CE) realiza curso no início de março em Iguatu e Juazeiro do Norte.
No curso Chocolates e Ovos para a Páscoa o aluno aprende a produzir diferentes tipos de ovos de Páscoa, com criatividade e seguindo as normas de Boas Práticas na Manipulação de Alimentos. No total, são 20 horas/aula. O aluno precisa ter 18 anos e cursar ou ter completado o Ensino Fundamental. As inscrições estão abertas no site do Senac (https://cursos.ce.senac.br/) e nas unidades de Iguatu e Juazeiro do Norte.
Mais informações:
Senac Juazeiro do Norte: (88) 3566.4790
Senac Iguatu: (88) 3582.7750
Comentários
Postar um comentário
Expresse aqui a sua opinião sobre essa notícia.