STF mantém autorização para Município de São Luís (MA) contratar transporte por aplicativo em greve de ônibus Plenário, no entanto, afastou aplicação de sanções às concessionárias sem observância de regras federais 23/09/2026 17:15 - Atualizado há 2 horas atrás Foto: Iphan O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve a norma que permite ao Município de São Luís (MA) contratar, de forma excepcional, transporte por aplicativo para atender à população durante greves no transporte coletivo. A medida pode ser adotada quando a paralisação impedir a circulação de, no mínimo, 60% da frota disponível. O STF, porém, invalidou as regras que permitiam ao município compensar as despesas da operação excepcional com créditos devidos às empresas concessionárias e que autorizavam a prefeitura a realizar nova licitação do serviço caso a frota mínima não fosse mantida em circulação. A decisão foi tomada no julgamento da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 1284 , na ses...
O Dia Internacional da Mulher será comemorado com um mimo todo especial na Ferrovia Eyewear. A grife presenteará com correntinhas para óculos, as mulheres que comprarem qualquer modelo Ferrovia na próxima quinta-feira, dia 8, em todas as lojas do País.
O acessório, considerado um dos mais procurados do momento, promete deixar as clientes da marca ainda mais fashion, no dia completamente dedicado à elas.
Além do mimo, a Ferrovia, em parceria com a Unimed Fortaleza, fará uma ação exclusiva para suas colaboradoras da sua loja matriz. Será uma manhã dedicada a “Saúde da Mulher”.
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