Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou o recurso especial do Comité Interprofessionnel du Vin de Champagne (CIVC) que buscava proibir uma empresa brasileira do ramo de vestuário de utilizar a denominação "champagne" em sua marca. O colegiado entendeu que a proteção da indicação geográfica da bebida está restrita ao seu ramo de atividade e que não há risco de confusão entre empresas que atuam em negócios distintos. De acordo com o CIVC, a utilização do nome configuraria aproveitamento parasitário e diluição da denominação de origem, causando prejuízo à coletividade titular da identidade. A entidade requereu que a empresa fosse proibida de usar a expressão, sob pena de multa diária, e que lhe pagasse uma indenização por danos morais. Os pedidos foram rejeitados em primeira e segunda instância. Entre outros fundamentos, o Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) considerou que as empresas atuam em ramos distintos, o que afasta a possibilidade ...
O Dia Internacional da Mulher será comemorado com um mimo todo especial na Ferrovia Eyewear. A grife presenteará com correntinhas para óculos, as mulheres que comprarem qualquer modelo Ferrovia na próxima quinta-feira, dia 8, em todas as lojas do País.
O acessório, considerado um dos mais procurados do momento, promete deixar as clientes da marca ainda mais fashion, no dia completamente dedicado à elas.
Além do mimo, a Ferrovia, em parceria com a Unimed Fortaleza, fará uma ação exclusiva para suas colaboradoras da sua loja matriz. Será uma manhã dedicada a “Saúde da Mulher”.
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