Foto: Gustavo Moreno/STF A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) encerrou parcialmente, nesta terça-feira (2), uma ação penal sobre suposta vantagem indevida recebida por um jogador de futebol que teria provocado o recebimento de cartão amarelo durante uma partida profissional em 2022. O colegiado concluiu que a conduta do atleta é passível de punição na esfera esportiva, mas não na penal. No julgamento do Recurso Ordinário em Habeas Corpus (RHC) 238757 , de relatoria do ministro André Mendonça, prevaleceu a divergência aberta pelo ministro Gilmar Mendes. Para o decano, a conduta é reprovável e atenta contra a integridade da competição esportiva. No entanto, a ação individual do jogador não foi suficiente para alterar o resultado da partida ou do torneio, de forma que não estão presentes os requisitos para configurar o crime previsto na Lei Geral do Esporte. Ação penal Segundo denúncia apresentada pelo Ministério Público de Goiás (MP-GO), Igor Aquino da Silva, con...
O Programa Enel Compartilha Eficiência sorteia, durante esta semana, 75 geladeiras novas e mais eficientes no bairro Boa Vista, em Fortaleza. As inscrições para os moradores do bairro começaram nesta terça-feira (20) e seguem até às 17h de quarta-feira (21). Os clientes da companhia devem se dirigir à Rua Fiscal Assis Saraiva, número 1001, ao lado da Academia JG Fitness, no bairro Boa Vista, próximo a Arena Castelão. O sorteio será realizado no mesmo local do cadastro, no dia 21 (quarta), às 18h, e a entrega das geladeiras na quinta (22), de 07h às 10h.
Para realizar o cadastro no programa, os clientes deverão atender a alguns requisitos básicos, como ter a última conta de energia paga, ser beneficiado pela Tarifa de Energia Residencial Monofásico Baixa Renda, Residencial Rural Monofásico, Residencial Monofásico (consumo mínimo exigido) e possuir em casa uma geladeira velha em uso para realizar a troca.
Em 2017, o programa Troca de Geladeiras
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