A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e outras entidades protocolaram nesta segunda-feira (26) ações de inconstitucionalidade no Supremo Tribunal Federal (STF) para suspender a lei de Santa Catarina que proíbe a reserva de cotas raciais para ingresso de estudantes em instituições de ensino que recebem verbas públicas do estado. Além da OAB, a norma também é questionada pelo PSOL, pelo PT, pela União Nacional dos Estudantes (Une), pela Coalizão Negra por Direitos e pela Educafro – associação que luta pela inclusão de negros, em especial, e pobres em geral, em universidades públicas ou particular, com bolsa de estudo. Confira mais informações sobre o assunto no Repórter Brasil Tarde , da TV Brasil As entidades pretendem suspender a Lei 19.722/2026 , que foi aprovada pela Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina (Alesc) e sancionada pelo governador Jorginho Melo. A norma permite a reserva de vagas somente para pessoas com deficiência, alunos oriundos de e...
O Programa Enel Compartilha Eficiência sorteia, durante esta semana, 75 geladeiras novas e mais eficientes no bairro Boa Vista, em Fortaleza. As inscrições para os moradores do bairro começaram nesta terça-feira (20) e seguem até às 17h de quarta-feira (21). Os clientes da companhia devem se dirigir à Rua Fiscal Assis Saraiva, número 1001, ao lado da Academia JG Fitness, no bairro Boa Vista, próximo a Arena Castelão. O sorteio será realizado no mesmo local do cadastro, no dia 21 (quarta), às 18h, e a entrega das geladeiras na quinta (22), de 07h às 10h.
Para realizar o cadastro no programa, os clientes deverão atender a alguns requisitos básicos, como ter a última conta de energia paga, ser beneficiado pela Tarifa de Energia Residencial Monofásico Baixa Renda, Residencial Rural Monofásico, Residencial Monofásico (consumo mínimo exigido) e possuir em casa uma geladeira velha em uso para realizar a troca.
Em 2017, o programa Troca de Geladeiras
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