Conforme consta na Portaria STJ/GDG 1.010/2025 , o Superior Tribunal de Justiça não terá expediente nos dias 16 e 17 de fevereiro (segunda e terça-feira de Carnaval), em razão de feriado na Justiça Federal e nos tribunais superiores, estabelecido pelo artigo 62, inciso III, da Lei 5.010/1966 . O expediente na quarta-feira (18) será das 14h às 19h. Os prazos processuais observarão os termos dos artigos 219, 224 e 231 do Código de Processo Civil (CPC) e 798 do Código de Processo Penal (CPP) . Plantão judiciário Para as medidas urgentes, entre sábado (14) e terça-feira (17), os advogados deverão acionar o plantão judiciário – que funciona de forma totalmente eletrônica – na Central do Processo Eletrônico do portal do STJ, das 9h às 13h. A atuação do tribunal durante o plantão está restrita às hipóteses elencadas na Instrução Normativa STJ 6/2012 . Os processos recebidos no período serão distribuídos como no regime ordinário: por sort...
Na última semana o Governo Federal autorizou a liberação de quase meio milhão de reais para o Fundo Municipal de Saúde de Guaraciaba do Norte investir na compra de equipamentos e materiais permanentes a serem utilizados no Hospital Maternidade São José. Os recursos totalizam R$ 499,9 mil e são provenientes de emenda apresentada pelo deputado federal Danilo Forte (DEM-CE).
"Além de qualidade e tecnologia para auxiliar no trabalho realizado por médicos e enfermeiros, os novos aparelhos serão benéficos aos pacientes ao garantir mais conforto e agilidade no atendimento. Estamos mostrando nosso compromisso com o povo de Guaraciaba e seguimos firme no trabalho pela ampliação dos serviços de saúde pública no município", destaca Forte.
Serão adquiridos pela unidade hospitalar 126 utensílios entre os quais estão aparelho de ultrassom, mesa de exames, câmara de esterilização, microscópio, cama hospitalar, suporte de soro, berço para recém-nascido, mesa cirúrgica, aparelho de anestesia, laringoscópio e macas. Todo o material deve equipar 18 ambientes da unidade hospitalar como salas de recuperação pós-anestésica e de pré-parto, laboratórios de hematologia e Imunologia, sala de Cirurgia e posto de enfermagem.
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