Relator vota pelo fim da isenção de pena em crimes patrimoniais contra mulheres no ambiente familiar STF iniciou julgamento de duas ações, relatadas pelo ministro Dias Toffoli, que questionam regras do Código Penal que impedem a punição de determinados crimes cometidos entre familiares 11/11/2026 20:10 - Atualizado há 36 minutos atrás Foto: Antonio Augusto/STF O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou, nesta quarta-feira (11), o julgamento de ações sobre regras do Código Penal que isentam de pena pessoas que cometem crimes patrimoniais contra familiares. Relator das ações, o ministro Dias Toffoli votou pelo afastamento dessa imunidade nos casos de violência contra a mulher no ambiente doméstico e familiar. O julgamento conjunto das Arguições de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPFs) 1185 e 1241 será retomado nesta quinta-feira (12), com os demais votos. Isenção de pena As ações, apresentadas pela Associação Nacional dos Membros do Ministério Públ...
São quatro vagas divididas entre as áreas de Matemática, Letras, Educação Física e Engenharia de Materiais e Metalurgia
O Instituto Federal do Ceará (IFCE), campus Tabuleiro do Norte, publicou, nesta quarta-feira (7), edital para contratação de professor substituto por meio de seleção simplificada. No total, são quatro vagas. As inscrições devem ser feitas, por meio do site qselecao.ifce.edu.br, entre os dias 20 e 27 de março. Após preencher o formulário, o candidato deve imprimir a GRU com taxa de inscrição no valor de R$150,00. O pagamento deve ser feito em qualquer agência bancária ou lotérica até o dia 28 de março.
Os candidatos inscritos no CadÚnico ou que comprovem baixa renda podem solicitar a isenção da taxa de de inscrição, por meio de formulário disponível no site qselecao.ifce.edu.br, das 9h da manhã do dia 12 de março às 23h59 do dia 13 de março. A lista de candidatos com isenção deferida será publicada a partir das 17h do dia 14 de março.
As vagas são destinadas às subáreas de Matemática Básica (1), Língua Portuguesa (1), Metodologia dos Esportes Coletivos (1) e Metalurgia da Transformação (1). Exige-se graduação na área, conforme especificado no Anexo I do Edital.
A seleção para professor substituto tem validade de um ano e ocorrerá em duas etapas, sendo que a primeira consiste em prova de desempenho didático e a segunda em prova de títulos. O resultado final da seleção será divulgado no dia 18 de abril.
SAIBA MAIS
Processo Seletivo Simplificado
Editais, anexos e mais informações: clique aqui
Quantidade de vagas: 4
Prazo de inscrição: de 20 a 27 de março
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