Foto: Rosinei Coutinho/STF Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) invalidou, na sessão desta quarta-feira (17), uma norma do Estado de Alagoas que permitia ao Corpo de Bombeiros de Alagoas cobrar taxa de emissão de atestados para defesa de direitos ou para esclarecimento de situações de interesse pessoal. A decisão foi tomada na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7448, proposta pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra dispositivos da Lei Estadual 6.442/2003. O relator da ação, ministro Flávio Dino, observou que a Constituição Federal garante a obtenção gratuita de certidões em repartições públicas para essa finalidade. Segundo ele, o nome dado ao documento, atestado ou certidão é irrelevante: o que importa é que seu conteúdo sirva para proteger direitos ou esclarecer situações pessoais do requere...
Realizadores podem submeter seus curtas-metragens até 10 de abril.
Realizada pela Pontilhado Cinematográfico e Produções Culturais e Artísticas Ltda., a quinta edição da Mostra Curta Vazantes: Cinema em Comunidade se prepara para levar o melhor da produção cinematográfica ao distrito de Vazantes, distrito de Aracoiaba, no interior do Ceará, e comunidades vizinhas.
O evento acontece de 04 a 09 de junho com entrada gratuita e exibição ao ar livre, se estabelecendo como um espaço democrático de exibição de filmes, longe dos grandes centros urbanos. A Mostra também oferecerá oficinas artísticas para estudantes e jovens com idade entre 12 a 25 anos, em situação de exclusão e vulnerabilidade social, residentes no distrito de Vazantes e comunidades vizinhas.
A Mostra está com inscrições abertas para curtas-metragens nacionais e internacionais, em formato não-competitivo. Realizadores interessados devem submeter suas obras gratuitamente até o dia 10 de abril por meio do site da Pontilhado Cinematográfico (http://www.pontilhadocinemato grafico.com.br/curtavazantes), que traz o regulamento completo, ou pelo FestHome (https://festhome.com/f/920).
Podem ser inscritos filmes brasileiros de até 20 minutos, finalizados a partir do ano de 2016, nos gêneros ficção, documentário, animação e experimental, e realizados em qualquer formato (35mm, 16mm, digital, etc.), desde que possuam cópia de exibição em formato digital (MOV H264). O resultado da seleção será divulgado até o dia 15 de maio.
A V Mostra Curta Vazantes: Cinema em Comunidade tem parceria com a Universidade Católica de Pernambuco, Fundação Fé e Alegria (Vazantes/CE), Fundação Antonio dos Santos Abranches (PE), Girafatur Turismo (CE) e Armazém Coral (PE).
Sobre Vazantes/CE
O Distrito de Vazantes é uma pequena porção administrativa que, juntamente com outros sete Distritos, compõem o município de Aracoiaba, situado na microrregião do maciço de Baturité, no Ceará. Vazantes possui uma população aproximada de 3.200 habitantes, sendo que 2.200 estão na sua área mais urbana e os demais na área rural.
A grande maioria das famílias é de baixa renda formada por trabalhadores cíclicos que vivem (ou sobrevivem) da agricultura familiar ou do trabalho doméstico temporário, sem renda fixa, servindo aos poucos assalariados da cidade como funcionários públicos, pequenos e médios proprietários rurais ou pequenos comerciantes de bares e mercearias. A população de Vazantes e comunidades vizinhas somam 10 mil habitantes, que não têm acesso ao cinema.
ServiçoV Mostra Curta Vazantes: Cinema em Comunidade
Inscrições abertas até 10 de abril de 2018
Data da Mostra: 04 a 09 de junho de 2018
Local: Comunidade de Vazantes, distrito de Aracoiaba, no Ceará
Site: http://www.pontilhadocinematog rafico.com.br/curtavazantes/
Inscrições abertas até 10 de abril de 2018
Data da Mostra: 04 a 09 de junho de 2018
Local: Comunidade de Vazantes, distrito de Aracoiaba, no Ceará
Site: http://www.pontilhadocinematog
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