05/03/2026 20:51 - Atualizado há 1 hora atrás Foto: Antonio Augusto/STF O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) validou, por maioria de votos, normas que autorizam a prática da vaquejada no país, desde que observados critérios mínimos de proteção ao bem-estar animal — com possibilidade de sanções administrativas e penais em caso de descumprimento. A decisão foi tomada na sessão desta quinta-feira (5), no julgamento do mérito da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5772 . Cronologia Na ação, a Procuradoria-Geral da República (PGR) questionava a Emenda Constitucional (EC) 96/2017 e duas leis federais sobre a matéria. A EC 96 foi aprovada pelo Congresso Nacional logo após decisão do STF na ADI 4983, que, em 6/10/2016, declarou a inconstitucionalidade da vaquejada, com fundamento na presunção de que essa seria uma atividade cruel. O julgamento gerou debates parlamentares que levaram à produção da emenda e da Lei 13.364/2016, que reconhe...
Em sua 16º edição, o projeto Ciclo de Debates RH e Sustentabilidade irá abordar o tema: Diversidade Sexual também faz parte do negócio, ministrado pela Dra. e Pesquisadora na área de Gênero e Sexualidade e Coordenadora Geral do Curso de Odontologia do Centro Universitário Christus, Renata Mota. Com inscrições gratuitas, a palestra acontece no dia 24 de abril, a partir das 8h no auditório da MRH Gestão: Rua Prof. Jacinto Botelho, 1600 Guararapes.
O projeto que reúne profissionais e especialistas para abordar temas de relevância para empresas e empresários, tem alcançado os objetivos com a inserção de profissionais de diversas áreas, que englobam as discussões e temáticas em seus ambientes de trabalho, tornando as empresas acessíveis e transparentes em discussões consideradas de bloqueio.
O debate a respeito da diversidade sexual e identidade de gênero vêm recebendo cada vez mais destaque nos últimos anos. Mesmo assim, a maioria dos gestores e empresas ainda não estão 100% preparados para lidar com essa realidade no ambiente de trabalho.
Aproveite esta oportunidade para se capacitar e faça o engajamento da sua empresa em prol da diversidade! O projeto é uma realização da Associação Brasileira de Recursos Humanos no Ceará, organização da Dialogus Consultoria e apoio da MRH Gestão.
Porém, a diversidade faz parte do negócio: inúmeras pesquisas internacionais indicam os impactos positivos que um ambiente aberto e inclusivo provoca tanto para o aumento da produtividade das companhias como no desenvolvimento econômico das nações. É a oportunidade de conhecer uma das temáticas da diversidade, a diversidade sexual, e ter o entendimento e esclarecimento deste tema para o modelo de gestão das organizações.
Inscrição:
Dia 24 de abril, a partir das 8h
MRH Gestão: Rua Prof. Jacinto Botelho, 1600 Guararapes
Informações: 85 3094.0169 ou abrh.ceara@gmail.com
Inscrições: https://goo.gl/ZwGJ5c
Inscrições Gratuita
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