Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que um beneficiário de previdência privada não tem o direito de receber diferenças a título de distribuição de superávit e distribuição do abono de superávit, considerando a base de cálculo decorrente da complementação do benefício de aposentadoria suplementar por força de sentença trabalhista posterior ao período questionado. Na origem, um cidadão se aposentou em 1988 e passou a receber benefício de complementação da aposentadoria de uma entidade fechada de previdência privada. Em 2020, em ação movida pelo aposentado, a Justiça do Trabalho condenou a entidade e a ex-empregadora ao pagamento de diferenças da complementação de aposentadoria decorrentes da não incorporação, em sua base de cálculo, de algumas verbas trabalhistas. O recurso julgado pela Terceira Turma foi interposto pela entidade previdenciária em ação que o aposentado ajuizou para cobrar valores relativos à "distribuição de superávit" e ao ...
Semana passada, o colunista Egídio Serpa noticiou que a rede mundial que serve cafés, Starbucks, estaria em negociação para abrir a sua primeira unidade no Ceará no Shopping RioMar Fortaleza. O Shopping negou a informação publicada essa manifestação na coluna do dia seguinte do jornalista, mesmo ele afirmando que a informação é o rumor do mercado.
O Blog Ceará é Notícia entrou em contato com a Assessoria de Imprensa da Starbucks do Brasil. Em nota, a empresa nos informa que analisa constantemente o mercado de forma a buscar novas oportunidades de crescimento no país, expandindo o número de lojas e partners (como os funcionários são chamados).
Ainda segundo a nota, a companhia destaca que quaisquer localidades fora do eixo Rio-São Paulo – como Fortaleza, por exemplo – são, atualmente, apenas mercados de interesse para a Starbucks, com potencial para recebimento de investimentos futuros. No presente momento, entretanto, não há nenhuma confirmação de abertura de lojas nestas regiões, bem como definição de prazos, investimentos ou quaisquer informações adicionais.”
Essa é a segunda vez que a Starbucks reafirma o interesse no mercado cearense. Aqui mesmo nesse Blog você viu.
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