Liminar exclui receitas próprias da Defensoria Pública da União do teto de gastos do arcabouço fiscal Na decisão, ministro Alexandre de Moraes afirmou que a autonomia financeira e orçamentária da Defensoria Pública é imprescindível para o cumprimento da missão constitucional da instituição 05/10/2026 17:50 - Atualizado há 8 horas atrás Foto: Divulgação/DPU O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu liminar para excluir do teto de gastos públicos previsto no arcabouço fiscal as despesas da Defensoria Pública da União (DPU) custeadas com receitas próprias. A decisão foi tomada na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 8010 . A decisão também alcança recursos recebidos pela DPU por meio de convênios, contratos e instrumentos semelhantes firmados com órgãos públicos ou entidades privadas, desde que destinados ao custeio de atividades específicas da instituição. A ação foi apresentada pela Associação Nacional das Defensoras ...
A Construtora Magis participa do Feirão 10+, promovido pelas imobiliárias TRIO, DMV e César Rego Imóveis, até o dia 03 de junho. O empreendimento em destaque é o Talassa Dunas Residence. A ação se realiza no Shopping RioMar Fortaleza.
Com o objetivo de facilitar a compra da casa própria, o Feirão 10+ chega a sua 2ª edição. A Construtora Magis estará com maquete exposta e corretores de plantão para dar mais informações e sanar dúvidas de clientes interessados em uma unidade do imóvel que conta com vantagens diferenciadas.
O empreendimento faz parte da campanha “Vem que Tem Talassa”. Durante a ação, na compra do apartamento, o ITBI (Imposto de Transmissão de Bens Imóveis) é por conta da Magis, e o cliente ainda ganha um carro Kwid Renault 0km na garagem. Para mais informações, consultar o regulamento.
Sobre o Talassa Dunas Residence
Localizado em um ponto ideal para quem deseja morar no bairro Dunas, o Talassa fica em uma área nobre e privilegiada de Fortaleza. O empreendimento oferece fácil deslocamento a diversos pontos da cidade, como praias, shoppings e prédios comerciais, o que o elege como um dos imóveis mais valorizados da região.
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