Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou o recurso especial do Comité Interprofessionnel du Vin de Champagne (CIVC) que buscava proibir uma empresa brasileira do ramo de vestuário de utilizar a denominação "champagne" em sua marca. O colegiado entendeu que a proteção da indicação geográfica da bebida está restrita ao seu ramo de atividade e que não há risco de confusão entre empresas que atuam em negócios distintos. De acordo com o CIVC, a utilização do nome configuraria aproveitamento parasitário e diluição da denominação de origem, causando prejuízo à coletividade titular da identidade. A entidade requereu que a empresa fosse proibida de usar a expressão, sob pena de multa diária, e que lhe pagasse uma indenização por danos morais. Os pedidos foram rejeitados em primeira e segunda instância. Entre outros fundamentos, o Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) considerou que as empresas atuam em ramos distintos, o que afasta a possibilidade ...
A partir da sexta-feira (1º/6), o Sesc Ceará lança edital de seleção para artistas e grupos de todo o Brasil que desejam integrar a programação da 20ª Mostra Sesc Cariri de Culturas. Considerado como um dos maiores projetos de difusão da cultura no País, neste ano o encontro acontece de 16 a 20 de novembro, em diversas cidades da região Sul do Ceará. A inscrição é gratuita e somente pela internet no endereço eletrônico www.mostracariri.sesc-ce.com.
Grupos e artistas nas áreas das artes cênicas (teatro, circo, dança), audiovisual, artes visuais, literatura e música interessados em participar podem se inscrever até o dia 30 de junho.
É necessário atenção a todos os requisitos do edital para efetivar a inscrição. Os trabalhos inscritos serão selecionados por uma equipe de curadoria composta por técnicos de cultura da instituição, artistas e profissionais convidados.
A Mostra não tem caráter competitivo e se apresenta como espaço de estímulo à produção nas diversas áreas artísticas, com proposta de apresentações, vivências, ações formativas e intercâmbios para desenvolvimento de projetos colaborativos nas mais variadas categorias. Nesse esforço, grupos de tradição popular são convidados pelo Sesc.
Sobre a Mostra
Idealizada pelo Departamento Regional do Sesc Ceará, a Mostra Sesc Cariri de Culturas chega à 20ª edição como palco de difusão das mais diversificadas manifestações artísticas e culturais. A mostra cultural acontece na região do Cariri, que se transforma em cenário para apresentações de espetáculos de teatro, dança, exposições, shows, rodas literárias, performances poéticas, mostras de cinema e vídeo além de ações formativas e seminário.
Saiba mais
Inscrições para 20ª Mostra Sesc Cariri de Culturas
Período: 1º a 30 de junho
Ficha on-line e edital em www.mostracariri.sesc-ce.com.
Informações: inscricao@mostracariri.com.br
Gratuito
*Instituição mantida pelos empresários do comércio de bens, serviços e turismo.
Facebook: /sescceara
Twitter: @sesc_ce
Instagram: sescce
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