Sancionada lei que proíbe produção e comercialização de foie gras Legislação mira produtos obtidos por alimentação forçada de animais Pedro Peduzzi – Repórter da Agência Brasil Publicado em 24/07/2026 - 11:47 Brasília © Embrapa Versão em áudio Foi sancionada a Lei 15.475 , que proíbe a produção e a comercialização de alimentos obtidos por meio de alimentação forçada de animais, método conhecido como gavage . A norma entrará em vigor no prazo de 180 dias contados a partir desta sexta-feira (24). Aprovada pelo Legislativo e enviada no início do mês ao Palácio do Planalto para sanção, a nova lei tem como principal alvo o foie gras (fígado gordo de pato ou ganso), mas se aplica a qualquer produto obtido por esse método. A alimentação forçada é definida como qualquer procedimento manual ou mecânico, em geral por meio de um tubo metálico introduzido na boca de gansos, patos e marrecos até alcançar o esôfago, obrigando o animal a ingerir alimentos ou suplementos em uma quantidade acima...
Quatro pessoas foram presas na tarde de hoje (22), na zona rural de Tianguá, durante operação da Enel Distribuição Ceará, em parceria com a Polícia Civil. Equipes da distribuidora identificaram irregularidades na medição de dois comércios e de duas residências. A prisão foi realizada em flagrante e as pessoas foram conduzidas para a Delegacia Regional de Tianguá.
A companhia registrou, durante o ano passado, 58 prisões em todo o estado do Ceará em operações especiais realizadas com a Polícia Militar e Civil.
Além de ser crime, com pena prevista de um a oito anos de reclusão, o furto de energia afeta diretamente a qualidade do serviço prestado pela distribuidora e põe em risco a população, principalmente as pessoas que manipulam a rede elétrica. As ligações irregulares podem causar curtos-circuitos e sobrecarga na rede elétrica, ocasionando interrupção no fornecimento de energia.
Para conscientizar a população sobre o perigo do furto de energia, a companhia realiza, além dos operativos, diversos projetos sociais em comunidades, com informações sobre o uso eficiente de energia elétrica e programas para geração de emprego e renda. Para denunciar casos de furto de energia o cliente pode ligar gratuitamente, de qualquer município cearense, para a Central de Relacionamento: 0800 285 0196 (ligação gratuita, 24 horas).
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