A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, deu provimento ao recurso do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) no processo sobre a morte de um homem negro agredido por funcionários de um supermercado de Porto Alegre, em novembro de 2020. O episódio ganhou repercussão nacional e ficou conhecido como Caso João Alberto. O relator, ministro Sebastião Reis Júnior, concluiu que a qualificadora de motivo torpe ligada ao preconceito racial não é manifestamente improcedente e deve ser analisada pelos jurados. Conforme a decisão, nessa fase do processo, cabe apenas verificar se há elementos mínimos que justifiquem levar a acusação ao tribunal do júri, competente para julgar crimes dolosos contra a vida. "Em prestígio à soberania do júri, a definição sobre a presença ou não de motivação racial no delito deve ser reservada aos jurados, a quem compete a exata ponderação do conjunto probatório e dos elementos fáticos e históricos do ...
Dica do blog: Jardim Suspenso Canta Rita Lee no Centro Cultural Banco do Nordeste Fortaleza nesta quinta-feira (07)
A banda Jardim Suspenso apresenta o seu reconhecido Tributo à Rita Lee, nesta quinta-feira, 07, às 12h, no projeto Cardápio Musical, no Centro Cultural Banco do Nordeste. A entrada é gratuita.
Na cena musical cearense há 8 anos, o Jardim Suspenso vem ao longo deste tempo fazendo releitura da obra da eterna rainha do rock brasileiro.
Serviço
Jardim Suspenso – Canta Rita Lee
Centro Cultural Banco do Nordeste
Dia 07 de junho, às 12h
Rua Conde D´Eu, 560 - Centro
Informações: (85) 3209 3500
Entrada Gratuita
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