Servidor com vínculo público contínuo pode escolher regime previdenciário, decide STF Plenário fixou tese sobre ingresso no serviço público e previdência complementar 30/09/2026 19:08 - Atualizado há 40 minutos atrás foto: Alejandro Zambrana/STF O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade, nesta quarta-feira (30), que servidores que passam a ocupar cargo público após a criação do regime de previdência complementar, mas já exerciam cargo efetivo em outro ente da Federação sem interrupção do vínculo com a administração pública, têm direito de optar entre o novo regime e o sistema previdenciário anterior. A decisão foi tomada no Recurso Extraordinário (RE) 1050597 , com repercussão geral reconhecida (Tema 1.071), e a tese fixada será aplicada a todos os casos similares em todas as instâncias. Mudança de cargo O caso envolve um homem que ingressou no serviço público em 2008, exerceu cargo municipal até 16 de maio de 2013 e tomou posse no Instituto Fede...
Além do Call Center e do atendimento pelas redes sociais, a companhia estará com equipes técnicas de plantão 24h
A Enel Distribuição Ceará montou um esquema especial de atendimento durante os jogos da Copa do Mundo, entre os dias 14 de junho a 15 de julho, que vai envolver a área técnica e o atendimento ao cliente. A companhia manterá seu funcionamento normal durante todo o evento, com exceção apenas nos dias de jogos da seleção brasileira, onde as lojas de rua irão funcionar com expediente reduzido. Já na parte operacional, os operadores de sistemas e subestações, eletricistas, técnicos e engenheiros – estarão trabalhando durante todo o período para garantir o fornecimento de energia em todo o Ceará.
O esquema especial envolve também a área de atendimento ao cliente, que funcionará normalmente, 24 horas por dia. As lojas de atendimento funcionarão no mês de junho nos seguintes horários:
· Dia 17/06 | 15h – Brasil x Suíça – Lojas estarão fechadas
· Dia 22/06 | 9h – Brasil x Costa Rica – Lojas funcionam de 13h às 18h;
· Dia 27/06 | 15h – Brasil x Sérvia – Lojas funcionam de 8h às 13.
Serviço
Para comunicar ocorrências, solicitar serviços ou informações, os clientes da Enel Distribuição Ceará podem entrar em contato pelo aplicativo Enel Ceará, que pode ser baixado gratuitamente para iOS (http://goo.gl/quLoH9) e Android (http://goo.gl/pjQpNS); pelo site da companhia (www.eneldistribuicao.com.br); pelas redes sociais – Facebook (facebook.com/ enelclientesbrasil) e Twitter (@enelclientesbr) ou ainda pela Central de Atendimento (0800 285 0196).

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