STF suspende decisão do TJ-SP que invalidou mudanças no IPTU de Bragança Paulista Decisão do ministro Alexandre de Moraes considerou o impacto financeiro ao município 28/07/2026 19:16 - Atualizado há 5 horas atrás Foto: Bruno Carneiro/STF O vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Alexandre de Moraes, no exercício da Presidência, suspendeu decisões do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) que haviam invalidado a alteração da base de cálculo do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) prevista em decreto do Município de Bragança Paulista (SP). A medida foi tomada na Suspensão de Liminar (SL) 1930 . O ministro Alexandre de Moraes responde pela Presidência do STF na segunda quinzena de julho e, nessa condição, analisa os pedidos urgentes. Após a reforma tributária autorizar que municípios atualizem a base de cálculo do imposto, Bragança Paulista editou lei com novos critérios de cobrança, além de um decreto que atualiza a planta genérica de...
O programa tem como objetivo qualificar startups com ideias e tecnologias inovadoras e com alto potencial de crescimento
Com a participação de 25 startups, o Sebrae Ceará realiza, nesse sábado, 16 de junho, um workshop para marcar o encerramento do primeiro ciclo de pré-aceleração do Programa Startup CE. O Startup CE é um programa de capacitação, mentorias e conexão com investidores, e é resultado das ações que vêm sendo desenvolvidas pelo Sebrae, com foco específico em novos empreendedores com ideias de negócios inovadoras e potencial de escalabilidade.
Cerca de 25 Startups em Fortaleza participam da ação onde receberam, durante quatro meses, acompanhamento da instituição. O objetivo do programa é ajudar o empreendedor a superar um dos principais desafios no processo de desenvolvimento de uma Startup: validar sua proposta de valor e seu modelo de negócio, construindo algo que tenha aceitação no mercado por meio de ações de mentoria, capacitação, inovação e mercado.
O Startup Ceará faz parte da iniciativa do Sebrae Nacional chamada de Sebrae Like a Boss , no qual tem parceria com diversos players do mercado visando o desenvolvimento dos negócios atendidos com disponibilização de conteúdos exclusivos e especializados para startups. Acesse também o portal do programa, cadastre sua ideia de negócio e tenha acesso a orientações específicas sobre o tema de forma gratuita.

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