Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que um beneficiário de previdência privada não tem o direito de receber diferenças a título de distribuição de superávit e distribuição do abono de superávit, considerando a base de cálculo decorrente da complementação do benefício de aposentadoria suplementar por força de sentença trabalhista posterior ao período questionado. Na origem, um cidadão se aposentou em 1988 e passou a receber benefício de complementação da aposentadoria de uma entidade fechada de previdência privada. Em 2020, em ação movida pelo aposentado, a Justiça do Trabalho condenou a entidade e a ex-empregadora ao pagamento de diferenças da complementação de aposentadoria decorrentes da não incorporação, em sua base de cálculo, de algumas verbas trabalhistas. O recurso julgado pela Terceira Turma foi interposto pela entidade previdenciária em ação que o aposentado ajuizou para cobrar valores relativos à "distribuição de superávit" e ao ...
O Ceará perdeu a oitava partida no Brasileirão 2018 Série A e permanece na lanterna com oito pontos e saldo negativo de 11 gols.
Hoje à noite, no estádio Beira Rio, em Porto Alegre foi derrotado por 1 a 0 pelo Internacional (RS), gols de William Pottker, aos 30 minutos do segundo tempo, em jogo de encerramento da 14ª rodada.
Internacional: Danilo; Zeca, Danilo Silva, Victor Cuesta e Iago; Rodrigo Dourado, Patrick e Edenilson (Leandro Damião); Nico Lopez (Gabriel Dias), Rossi (D'Alessandro) e William Pottker - Treinador: Odair Helman. Cartão amarelo: Rodrigo Dourado.
Ceará: Everson; Samuel Xavier, Luis Otávio, Tiago Alves e João Lucas; Richardson, Reina (Calyson), Fabinho e Juninho (Eder Luís); Felipe Azevedo (Luidy) e Arthur - Treinador: Lisca. Cartão amarelo: Richardson, Reina e Arthur.
O Ceará enfrenta no próximo domingo (29), às 19h30, na Arena Castelão, pela 15ª rodada, o Bahia.
Fonte: Blog do Lauriberto Braga
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