Foto: Rosinei Coutinho/STF Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) invalidou, na sessão desta quarta-feira (17), uma norma do Estado de Alagoas que permitia ao Corpo de Bombeiros de Alagoas cobrar taxa de emissão de atestados para defesa de direitos ou para esclarecimento de situações de interesse pessoal. A decisão foi tomada na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7448, proposta pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra dispositivos da Lei Estadual 6.442/2003. O relator da ação, ministro Flávio Dino, observou que a Constituição Federal garante a obtenção gratuita de certidões em repartições públicas para essa finalidade. Segundo ele, o nome dado ao documento, atestado ou certidão é irrelevante: o que importa é que seu conteúdo sirva para proteger direitos ou esclarecer situações pessoais do requere...
O sírio que ficou famoso no BBB18 vai curtir os dias de alegria no Fortal
Há 27 anos que é assim: os últimos 15 dias de julho são de festa no Ceará. No dia 26, começa o Fortal, o carnaval fora de época de Fortaleza. Neste ano, um convidado ilustre vai conhecer a festa. Kaysar Dadour, o vice-campeão do BBB 18, chega à cidade dia 25, a tempo de curtir as belezas do litoral cearense antes do início do Fortal.
Já a partir do dia 26, seu compromisso será um só: aproveitar ao máximo o famoso festival e marcar presença no badalado Camarote Mucuripe, um dos mais disputados do Fortal. Foi Thea Almeida, responsável pela Cidade Fortal, quem fez questão de levar Kaysar para a festa. Ela é fã do sírio. “Ele poderá fazer o que quiser, subir no trio que preferir! A casa é dele!”, anunciou.
Pelo palco vão passar grandes nomes como Ivete Sangalo, Claudia Leitte, Wesley Safadão, Harmonia do Samba e mais de 20 atrações. Já quem estiver no Camarote Mucuripe poderá se acabar em atrações exclusivas durante os quatro dias do evento, como Simone e Simaria, Kevinho, Matheus e Kauan, Luan Santana, Gustavo Mioto e outras atrações.
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