O Ministério Público do Ceará, por meio do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon), esteve na manhã dessa quinta-feira (22/01) na antiga Colônia de Férias dos Empregados da Coelce (Cofeco), situada nas proximidades da foz do Rio Pacoti, em Fortaleza, para apurar a legalidade da cobrança imposta aos usuários para acesso à área de praia e ao rio. Durante a inspeção, os agentes verificaram que a empresa responsável pelo local cobra taxa de R$ 25,00 por pessoa para permitir a entrada na área, valor equivalente ao cobrado para entrada no clube. Também foi constatado que existe uma rota alternativa, porém restrita apenas a pedestres, o que limita o acesso de consumidores que dependem de veículos, como famílias, idosos e pessoas com mobilidade reduzida. Após as constatações, o Decon notificou a empresa, que terá 20 dias para apresentar esclarecimentos e comprovar a legalidade da cobrança. Caso não atenda às exigências, poderá ser responsabilizada conforme o Código d...
As inscrições do Edital dos “Tesouros Vivos da Cultura” do Estado do Ceará – 2018 foram prorrogadas e seguem abertas até dia 17 de agosto. O Edital contempla a seleção e a titulação de até 11 Mestres ou Mestras da Cultura, 2 grupos e 1 coletividade como Tesouros Vivos da Cultura do Estado do Ceará.
As inscrições para o Edital dos Tesouros Vivos da Cultura 2018 são gratuitas e poderão ser realizadas através da entrega da documentação em envelope lacrado ao Setor de Protocolo da Secretaria da Cultura do Estado do Ceará (Secult), no período de 25 de junho a 17 de agosto de 2018, no horário de 08h às 12h e das 13h às 16h30, ou por meio de serviços de correspondência da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos – ECT, com Aviso de Recebimento (AR), com postagem até o último dia de inscrição, aos cuidados da Coordenadoria de Patrimônio Histórico e Cultural - COPAHC, no seguinte endereço: Rua Major Facundo, nº 500, Edifício São Luiz, Centro, CEP: 60.025-100, Fortaleza-Ceará.
A inscrição deverá ser feita através da ficha de inscrição acompanhada do currículo/portfólio do candidato. Todas as informações referentes à ficha de inscrição e currículo/portfólio deverão ser verídicas e atualizadas. Mais informações: http://www.secult.ce.gov.br/
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