Confederação do comércio questiona no STF prazo para fim da escala 6×1 CNC pede mais tempo para implementação da nova jornada de trabalho e ajustes nas regras de transição para acordos e convenções coletivas 04/11/2026 17:44 - Atualizado há 25 minutos atrás Foto: Bruno Carneiro/STF A Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) acionou o Supremo Tribunal Federal (STF) para questionar as regras de transição da Emenda Constitucional 141/2026, que extinguiu a escala 6×1 e estabeleceu jornada de até 40 horas semanais, com dois dias de repouso remunerado. A Ação Direta de Inconstitucionalidade ( ADI) 8041 foi distribuída ao ministro Flávio Dino. A CNC considera desproporcional o prazo de 60 dias previsto na emenda para a primeira etapa da redução da jornada, de 44 para 42 horas semanais, e a concessão de duas folgas por semana. Segundo a confederação, a mudança exige alterações estruturais no mercado de trabalho e coincide com o período de ma...
Prefeito Roberto Cláudio apresenta projeto da Lagoa da Parangaba e entrega termo de permissão aos feirantes
O prefeito Roberto Cláudio apresentará, na manhã desta quarta-feira (18/07), às 8h, no Ginásio Poliesportivo da Parangaba, o projeto de requalificação e urbanização da Lagoa aos feirantes e moradores da região.
A obra prevê uma série de melhorias de infraestrutura no entorno da Lagoa, como construção de novas calçadas, criação de jardins, novas praças, reordenamento da feira, mirante, equipamentos de esporte e lazer, dentre outros.
Além disso, para garantir a permanência dos feirantes que já trabalham na área, serão entregues os Termos de Permissão de Uso aos 1.100 permissionários da Feira da Parangaba, que foram recadastrados pela Regional IV.
Serviço
Apresentação do Projeto de Requalificação da Lagoa da Parangaba
Data: quarta-feira (18/07)
Horário: 8h
Local: Ginásio Poliesportivo da Parangaba. Ao lado da lagoa (Av. General Osório de Paiva). Área externa.
Data: quarta-feira (18/07)
Horário: 8h
Local: Ginásio Poliesportivo da Parangaba. Ao lado da lagoa (Av. General Osório de Paiva). Área externa.
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