Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que um beneficiário de previdência privada não tem o direito de receber diferenças a título de distribuição de superávit e distribuição do abono de superávit, considerando a base de cálculo decorrente da complementação do benefício de aposentadoria suplementar por força de sentença trabalhista posterior ao período questionado. Na origem, um cidadão se aposentou em 1988 e passou a receber benefício de complementação da aposentadoria de uma entidade fechada de previdência privada. Em 2020, em ação movida pelo aposentado, a Justiça do Trabalho condenou a entidade e a ex-empregadora ao pagamento de diferenças da complementação de aposentadoria decorrentes da não incorporação, em sua base de cálculo, de algumas verbas trabalhistas. O recurso julgado pela Terceira Turma foi interposto pela entidade previdenciária em ação que o aposentado ajuizou para cobrar valores relativos à "distribuição de superávit" e ao ...
A partir da próxima quarta-feira, 1º de agosto, o programa Futebol do Povo volta a integrar a programação da TV O POVO. O programa será ao vivo de segunda a sexta-feira, com meia hora de duração, das 13h30min às 14 horas. Simultaneamente, haverá transmissão no Facebook do Esportes O POVO, com o acréscimo de 15 minutos após o fim da programação na TV O POVO para os internautas.
Serviço
Futebol do Povo na TV O POVO
Quando: a partir de 1º de agosto, de segunda a sexta-feira
Horários: 13h30min às 14 horas na TV O POVO e às 14h15min no Facebook
Canais da TV O POVO: TV aberta – 48.1, Multiplay – 23 e NET – 24
Transmissão ao vivo: facebook.com/
Futebol do Povo na TV O POVO
Quando: a partir de 1º de agosto, de segunda a sexta-feira
Horários: 13h30min às 14 horas na TV O POVO e às 14h15min no Facebook
Canais da TV O POVO: TV aberta – 48.1, Multiplay – 23 e NET – 24
Transmissão ao vivo: facebook.com/
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