Liminar exclui receitas próprias da Defensoria Pública da União do teto de gastos do arcabouço fiscal Na decisão, ministro Alexandre de Moraes afirmou que a autonomia financeira e orçamentária da Defensoria Pública é imprescindível para o cumprimento da missão constitucional da instituição 05/10/2026 17:50 - Atualizado há 8 horas atrás Foto: Divulgação/DPU O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu liminar para excluir do teto de gastos públicos previsto no arcabouço fiscal as despesas da Defensoria Pública da União (DPU) custeadas com receitas próprias. A decisão foi tomada na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 8010 . A decisão também alcança recursos recebidos pela DPU por meio de convênios, contratos e instrumentos semelhantes firmados com órgãos públicos ou entidades privadas, desde que destinados ao custeio de atividades específicas da instituição. A ação foi apresentada pela Associação Nacional das Defensoras ...
PROGRAMAÇÃO DE FÉRIAS: Ferrovia Eyewear promove aulão de Fit Dance Kids e Bazar em vários shoppings da Capital
O clima é de sol e muita badalação na cidade. E, para movimentar ainda mais a programação destas férias, a Ferrovia Eyewear promove aulão de Fit Dance Kids, em vários shoppings da Capital, no próximo fim de semana. Com acesso gratuito, a ação é uma parceria com o Grupo Ancar.
O aulão acontecerá no próximo sábado (21), no Shopping Via Sul e no domingo (22), no North Shopping Fortaleza, ambos às 16h, na Praça de Alimentação. As aulas são comandadas pela coordenadora regional de Fit Dance Kids, prof. Jamilly, com hits infantis e da cantora Larissa Manoela.
Além disso, a Ferrovia também realiza um Bazar- exclusivo da linha Larissa Manoela- nas lojas dos shopping que recebem a ação, apenas no dia da realização de cada aulão. O valor das peças será a partir de R$ 49,40.
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