Foto: Divulgação/Governo de SP O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu uma liminar que reconhece a validade e a eficácia do 13º aditivo do contrato de renegociação da dívida do Estado de São Paulo com a União, bem como os pagamentos realizados em conformidade com os novos termos da renegociação. A decisão, tomada na Ação Cível Originária (ACO) 3741 , impede ainda a União de aplicar sanções e restrições de crédito, de inscrever o estado em cadastros de inadimplentes ou de exigir o pagamento da dívida nos termos contratuais anteriores. A ação foi proposta pelo governo paulista para que seja reconhecida a adesão do estado ao Programa de Pleno Pagamento de Dívidas dos Estados (Propag), criado pela Lei Complementar 212/2025. Alega que, apesar de ter preenchido todos os requisitos para sua adesão e assinado a minuta do aditivo, Secretaria do Tesouro Nacional nã...
Nesta quinta-feira, 19, um dos pais da bossa nova, Roberto Menescal, se apresenta no Theatro José de Alencar, durante a cerimônia de entrega do Troféu Clovis Rolim, a maior comenda concedida pela Federação das Câmaras de Dirigentes Lojistas do Ceará (FCDL-CE). O compositor, arranjador e produtor de grandes mitos como Elis Regina e Emílio Santiago cantará suas inesquecíveis e antológicas canções em uma noite que reunirá os maiores empresários do comércio cearense. Neste ano de 2018, o agraciado com o troféu será José Alves de Oliveira, o Zenir.
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