Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou o recurso especial do Comité Interprofessionnel du Vin de Champagne (CIVC) que buscava proibir uma empresa brasileira do ramo de vestuário de utilizar a denominação "champagne" em sua marca. O colegiado entendeu que a proteção da indicação geográfica da bebida está restrita ao seu ramo de atividade e que não há risco de confusão entre empresas que atuam em negócios distintos. De acordo com o CIVC, a utilização do nome configuraria aproveitamento parasitário e diluição da denominação de origem, causando prejuízo à coletividade titular da identidade. A entidade requereu que a empresa fosse proibida de usar a expressão, sob pena de multa diária, e que lhe pagasse uma indenização por danos morais. Os pedidos foram rejeitados em primeira e segunda instância. Entre outros fundamentos, o Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) considerou que as empresas atuam em ramos distintos, o que afasta a possibilidade ...
Nesta quinta-feira, 19, um dos pais da bossa nova, Roberto Menescal, se apresenta no Theatro José de Alencar, durante a cerimônia de entrega do Troféu Clovis Rolim, a maior comenda concedida pela Federação das Câmaras de Dirigentes Lojistas do Ceará (FCDL-CE). O compositor, arranjador e produtor de grandes mitos como Elis Regina e Emílio Santiago cantará suas inesquecíveis e antológicas canções em uma noite que reunirá os maiores empresários do comércio cearense. Neste ano de 2018, o agraciado com o troféu será José Alves de Oliveira, o Zenir.
Comentários
Postar um comentário
Expresse aqui a sua opinião sobre essa notícia.