Audiência pública no STF discute responsabilidade na aplicação de emendas parlamentares Convocado pelo ministro Flávio Dino, encontro debate a responsabilidade de parlamentares no processo de destinação de emendas; expositores apresentam diversas perspectivas sobre o tema 22/09/2026 12:41 - Atualizado há 1 hora atrás Foto: Alejandro Zambrana/STF O Supremo Tribunal Federal (STF) realiza, nesta terça-feira (22), audiência pública para discutir aspectos relacionados ao controle, à transparência e à responsabilidade na destinação de recursos públicos por meio de emendas parlamentares impositivas. O debate ocorre no âmbito da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7995 , sob relatoria do ministro Flávio Dino, e reúne representantes de diferentes instituições, órgãos de controle, especialistas e entidades da sociedade civil. O ministro explicou que a audiência busca aprofundar questões apresentadas ao longo da tramitação da ação antes de sua submissão a julgamento. Segundo Di...
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