O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta quarta-feira (8) o projeto de lei que regulamenta o exercício da profissão de doula, que é a profissional que oferece apoio físico, emocional e informacional à gestante, especialmente durante o parto normal. O texto foi aprovado no mês passado pela Câmara dos Deputados, depois de ter passado pelo Senado. A norma federal lista várias atribuições da doula antes, durante e após o período do parto. Na gravidez, a profissional poderá facilitar o acesso da gestante a informações sobre gestação, parto e pós-parto baseadas em evidências científicas atualizadas, além de incentivá-la a buscar uma unidade de saúde para o acompanhamento pré-natal. De acordo com o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, o texto atende uma antiga reivindicação das mulheres no país e vai ajudar no enfrentamento contra a violência obstetrícia e reduzir o que chamou de "indústria de cesarianas" no Brasil. O ministro disse que não houve vetos a...
Os 36 sindicatos e as duas federações que representam a categoria dos empregados dos Correios aprovaram a proposta do Tribunal Superior do Trabalho (TST) para o Acordo Coletivo 2018/2019, nas assembleias realizadas nos dias 14 e 15. A assinatura ocorrerá na próxima semana, em Brasília. Esta é a primeira vez, em mais de duas décadas, que os Correios e as representações sindicais chegam a um consenso sem a realização de greve.
A proposta aprovada garante a manutenção do Acordo Coletivo 2017/2018, ressalvados apenas os termos da decisão do TST sobre o plano de saúde, com reposição salarial pela inflação do período, medida pelo INPC, aplicada ao salário e aos benefícios. Com o aceite da proposta, os benefícios e vantagens previstos no acordo já serão aplicados a partir da folha de pagamento de agosto.
Os Correios seguem funcionando com a prestação de todos os serviços, inclusive o de encomendas, que é concorrencial. Em todo o país, os clientes podem contar com o portfólio de produtos e serviços disponibilizados na rede de atendimento e com a capacidade de entrega em todo o território nacional oferecida somente pelos Correios.
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