Remessa ao exterior pela exploração de obras audiovisuais estrangeiras no Brasil tem alíquota de 15% de IR na fonte Resumo em linguagem simples A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu que o imposto de renda retido na fonte (IRRF) incidente sobre valores enviados ao exterior pela exploração de obras audiovisuais estrangeiras no Brasil deve ser calculado sob alíquota de 15%. De acordo com o colegiado, o mesmo percentual se aplica quando os valores decorrem da aquisição ou da importação dessas obras a preço fixo. Por unanimidade, a turma deu provimento ao recurso especial da Columbia TriStar Filmes do Brasil e da Universal Studios Limited contra acórdão do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) que havia aplicado a alíquota de 25% prevista no artigo 706 do antigo Regulamento do Imposto de Renda, aprovado pelo Decreto 3.000/1999 e posteriormente revogado pelo Decreto 9.580/2018 . "Regulamento não pode contrariar ou ampliar a alíquota definida em...
Apresentando avanços científicos em duas importantes áreas da medicina, acontece em Fortaleza neste sábado, 25, o 1º Simpósio Multidisciplinar em Oncohematologia e Imunoterapia, em Fortaleza (CE), no Seara Praia Hotel. Promovido pelo Centro de Oncologia, Hematologia e Terapia Biológica (ONCOVIE) e o pelo Núcleo de Oncologia e Hematologia do Ceará (NOHC), o evento traz o que há de mais recente em pesquisas sobre doenças sanguíneas e terapia biológica.
O Simpósio foi criado com necessidade atual de discutir propostas, compartilhar experiências e promover atualizações na área. A programação é voltada para segmento médico, farmácia e enfermagem envolve palestras, painéis, sessões temáticas e sessões didáticas ministradas por médicos especialistas, professores de universidade, pesquisadores e gestores do segmento público e privado.
Patrocinador: BMS – Bristol
Palestrante: Enf.ª. Maria Helena Almeida (SP)
Moderador: Enf.ª Vaneide Jesus
Debatedor: Dra. Ludermiler Mota
15:00 - 15:10 - INTERVALO
15:10 - 16:10
DIFERENCIAIS DOS TKIs de 2ª GERAÇÃO NO TRATAMENTO DO CPNPC COM EGFR+
Patrocinador: Boehringer
Palestrante: Dra. Anna Paloma (BA)
Moderador: Enf.ª Sabrina Pamplona
Debatedor: Dr. Rodrigo Valença (PI)
16:10 - 17:00
TRANSPLANTE TMO
Palestrante: Dr. Rodrigo Ribeiro
Moderador: Dr. João Paulo Caxilé
Debatedor: Farm. Jôseffer Trindade
17:00 - 17:15 - ENCERRAMENTO
17:15 - 18:15 – COQUETEL
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