O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), vai relatar as ações que contestam a constitucionalidade da Lei da Dosimetria, promulgada nesta sexta-feira (8) pelo presidente do Congresso, senador Davi Alcolumbre (União-AP) . Moraes foi relator das ações penais em que os acusados foram apenados. A norma permite a redução das penas dos réus que foram condenados pelos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023, entre eles, o ex-presidente Jair Bolsonaro. Até o momento, o Supremo recebeu ações protocoladas pela Federação PSOL-Rede e a Associação Brasileira de Imprensa (ABI). Os partidos e a associação contestam a deliberação do Congresso, que, na semana passada, derrubou o veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao projeto de lei. Para a federação, a redução das penas incide sobre crimes contra a democracia e representa uma “gravidade institucional”. “Trata-se de matéria que transcende interesses individuais e alcança a própria preservação...
Vereador mais bem votado nas ultimas eleições, Célio Studart (PV), é candidato à Deputado Federal e inaugura seu Comitê, em Fortaleza, nesta sexta-feira (31), às 20h.
O Comitê fica localizado na Av. Barão de Studart, 729, e já está funcionando de segunda à sexta de 8h às 17h, e sábado de 8h às 12h.
"Estaremos inaugurando nosso comitê e distribuindo nosso material de campanha, adesivando carros e divulgando para todos o Jeito Célio de fazer política", ressaltou Célio.
SERVIÇO:
Inauguração do Comitê do Célio Studart
Data: 31/08
Horário: 20h
Local: Av. Barão de Studart, 729
O Comitê fica localizado na Av. Barão de Studart, 729, e já está funcionando de segunda à sexta de 8h às 17h, e sábado de 8h às 12h.
"Estaremos inaugurando nosso comitê e distribuindo nosso material de campanha, adesivando carros e divulgando para todos o Jeito Célio de fazer política", ressaltou Célio.
SERVIÇO:
Inauguração do Comitê do Célio Studart
Data: 31/08
Horário: 20h
Local: Av. Barão de Studart, 729
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