O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) vai decidir nesta quarta-feira (25) se mantém a decisão individual do ministro Flávio Dino que suspendeu pagamento de penduricalhos nos Três Poderes. Esses benefícios são concedidos a servidores públicos e não cumprem o teto remuneratório constitucional, que é de R$ 46,3 mil. No dia 5 de fevereiro, Dino determinou a suspensão dos penduricalhos que não estão previstos em lei. A decisão deve ser aplicada pelos poderes Judiciário, Legislativo e Executivo, nas esferas federal, estadual e municipal, que terão prazo de 60 dias para revisar e suspender o pagamento dessas verbas indenizatórias que não respeitam o teto. Além disso, o ministro defendeu que o Congresso deve regulamentar o pagamento dos benefícios extrateto. Após a decisão, diversas associações que representam juízes, promotores, defensores públicos e membros de tribunais de contas recorreram ao Supremo para manter o pagamento dos penduricalhos. Ontem (2...
Eleições 2018 - Convenção Estadual do PDT acontece neste domingo: Marcos Sobreira convida lideranças
O pré-candidato a deputado estadual pelo Partido Democrático Trabalhista (PDT), Marcos Sobreira, estará presente na Convenção Estadual da sigla, que acontece neste domingo, 5, no Ginásio de Esportes da Faculdade Ari de Sá, em Fortaleza, às 9h. Na ocasião, haverá a deliberação sobre as eleições deste ano com a presença de outros pré-candidatos e diversas lideranças políticas cearenses.
Marcos Sobreira é filiado ao PDT, advogado e vice-prefeito da cidade de Iguatu, filho do secretário de saúde de Iguatu, Marcelo Sobreira, e da deputada estadual Mirian Sobreira (PDT), que irá apoiar a candidatura do filho nas próximas eleições.
Serviço
Local: Ginásio de Esportes da Faculdade Ari de Sá - Rua Gonçalves Ledo, 1246, Centro.
Data: 05/08 (domingo)
Horário: 9h
Local: Ginásio de Esportes da Faculdade Ari de Sá - Rua Gonçalves Ledo, 1246, Centro.
Data: 05/08 (domingo)
Horário: 9h
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