O Ministério Público do Ceará recomendou que a Prefeitura de Forquilha adote, no prazo de 30 dias, medidas para assegurar o acolhimento institucional de crianças e adolescentes do município afastados do convívio familiar por decisão judicial ou medida de proteção. A recomendação foi expedida pela Promotoria de Justiça Vinculada da comarca e considera a inexistência de abrigos e programas, como Família Acolhedora, na cidade. Segundo o MP, o acolhimento de crianças e adolescentes é uma medida excepcional e temporária e deve observar as normas previstas no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), bem como a garantia do direito à convivência familiar e comunitária. A falta de estrutura adequada pode comprometer a efetivação desses direitos. Entre as providências recomendadas está a celebração de pacto com município próximo que possua entidade de acolhimento própria, prevendo o repasse mensal por vaga ocupada. O documento orienta ainda que a equipe técnica do Centro de Referência E...
Eleições 2018 - Convenção Estadual do PDT acontece neste domingo: Marcos Sobreira convida lideranças
O pré-candidato a deputado estadual pelo Partido Democrático Trabalhista (PDT), Marcos Sobreira, estará presente na Convenção Estadual da sigla, que acontece neste domingo, 5, no Ginásio de Esportes da Faculdade Ari de Sá, em Fortaleza, às 9h. Na ocasião, haverá a deliberação sobre as eleições deste ano com a presença de outros pré-candidatos e diversas lideranças políticas cearenses.
Marcos Sobreira é filiado ao PDT, advogado e vice-prefeito da cidade de Iguatu, filho do secretário de saúde de Iguatu, Marcelo Sobreira, e da deputada estadual Mirian Sobreira (PDT), que irá apoiar a candidatura do filho nas próximas eleições.
Serviço
Local: Ginásio de Esportes da Faculdade Ari de Sá - Rua Gonçalves Ledo, 1246, Centro.
Data: 05/08 (domingo)
Horário: 9h
Local: Ginásio de Esportes da Faculdade Ari de Sá - Rua Gonçalves Ledo, 1246, Centro.
Data: 05/08 (domingo)
Horário: 9h
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