Nova lei cria filtros para recursos e deve reduzir ações no STJ Exigência passa a valer para recursos com interesse além das partes Marcelo Brandão – Repórter da Agência Brasil Publicado em 04/08/2026 - 19:42 Brasília © Marcello Casal JrAgência Brasil Versão em áudio Recursos ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) passarão a depender da demonstração de relevância econômica, política, social ou jurídica que ultrapasse os interesses das partes envolvidas. A medida regulamenta um mecanismo previsto na Constituição e busca reduzir o volume de processos que chegam à Corte. A lei com a regulamentação foi sancionada nesta terça-feira (4). A Constituição já considera relevantes os recursos relacionados a ações penais, ações de improbidade administrativa, causas com valor superior a 500 salários mínimos, casos que possam resultar em inelegibilidade e decisões que contrariem a jurisprudência dominante do STJ. Com a nova lei, novos critérios são incluídos no rol. O projeto de lei teve trami...
Eleições 2018 - Convenção Estadual do PDT acontece neste domingo: Marcos Sobreira convida lideranças
O pré-candidato a deputado estadual pelo Partido Democrático Trabalhista (PDT), Marcos Sobreira, estará presente na Convenção Estadual da sigla, que acontece neste domingo, 5, no Ginásio de Esportes da Faculdade Ari de Sá, em Fortaleza, às 9h. Na ocasião, haverá a deliberação sobre as eleições deste ano com a presença de outros pré-candidatos e diversas lideranças políticas cearenses.
Marcos Sobreira é filiado ao PDT, advogado e vice-prefeito da cidade de Iguatu, filho do secretário de saúde de Iguatu, Marcelo Sobreira, e da deputada estadual Mirian Sobreira (PDT), que irá apoiar a candidatura do filho nas próximas eleições.
Serviço
Local: Ginásio de Esportes da Faculdade Ari de Sá - Rua Gonçalves Ledo, 1246, Centro.
Data: 05/08 (domingo)
Horário: 9h
Local: Ginásio de Esportes da Faculdade Ari de Sá - Rua Gonçalves Ledo, 1246, Centro.
Data: 05/08 (domingo)
Horário: 9h
Comentários
Postar um comentário
Expresse aqui a sua opinião sobre essa notícia.