Idosa que teve marido assassinado pelos irmãos recebe autorização do STJ para excluir sobrenome paterno Resumo em linguagem simples A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) autorizou uma idosa que teve o marido assassinado pelos irmãos a retirar o sobrenome paterno do registro civil. Por unanimidade, o colegiado considerou que foi comprovada a existência de justo motivo para a exclusão do sobrenome. O crime aconteceu há 50 anos, cerca de cinco meses após o casamento. Inicialmente o pedido da idosa havia sido negado em primeira instância e pelo Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ). Para as instâncias ordinárias, a exclusão representava um interesse individual da mulher e não poderia se sobrepor à estabilidade dos registros públicos e à identificação da linhagem familiar. Diante das negativas, o Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) interpôs recurso especial e alegou justa causa para a alteração, argumentando que a idosa sofre há décadas por ter a ob...
Eleições 2018 - Convenção Estadual do PDT acontece neste domingo: Marcos Sobreira convida lideranças
O pré-candidato a deputado estadual pelo Partido Democrático Trabalhista (PDT), Marcos Sobreira, estará presente na Convenção Estadual da sigla, que acontece neste domingo, 5, no Ginásio de Esportes da Faculdade Ari de Sá, em Fortaleza, às 9h. Na ocasião, haverá a deliberação sobre as eleições deste ano com a presença de outros pré-candidatos e diversas lideranças políticas cearenses.
Marcos Sobreira é filiado ao PDT, advogado e vice-prefeito da cidade de Iguatu, filho do secretário de saúde de Iguatu, Marcelo Sobreira, e da deputada estadual Mirian Sobreira (PDT), que irá apoiar a candidatura do filho nas próximas eleições.
Serviço
Local: Ginásio de Esportes da Faculdade Ari de Sá - Rua Gonçalves Ledo, 1246, Centro.
Data: 05/08 (domingo)
Horário: 9h
Local: Ginásio de Esportes da Faculdade Ari de Sá - Rua Gonçalves Ledo, 1246, Centro.
Data: 05/08 (domingo)
Horário: 9h
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