Pular para o conteúdo principal

Nova lei cria filtros para recursos e deve reduzir ações no STJ Exigência passa a valer para recursos com interesse além das partes

  Nova lei cria filtros para recursos e deve reduzir ações no STJ Exigência passa a valer para recursos com interesse além das partes Marcelo Brandão – Repórter da Agência Brasil Publicado em 04/08/2026 - 19:42 Brasília © Marcello Casal JrAgência Brasil Versão em áudio Recursos ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) passarão a depender da demonstração de relevância econômica, política, social ou jurídica que ultrapasse os interesses das partes envolvidas. A medida regulamenta um mecanismo previsto na Constituição e busca reduzir o volume de processos que chegam à Corte. A lei com a regulamentação foi sancionada nesta terça-feira (4). A Constituição já considera relevantes os recursos relacionados a ações penais, ações de improbidade administrativa, causas com valor superior a 500 salários mínimos, casos que possam resultar em inelegibilidade e decisões que contrariem a jurisprudência dominante do STJ. Com a nova lei, novos critérios são incluídos no rol. O projeto de lei teve trami...

Eleições 2018 - Dois presidenciáveis fazem campanha no Ceará nessa semana




Depois da vinda de Marina Silva e Ciro Gomes ao Ceará, em campanha política, agora mais dois presidenciáveis desembarcam suas campanhas no Estado: 




Presidenciável do NOVO, João Amoêdo, recebe jornalistas na próxima quarta-feira (29)
Com o objetivo de explicar os princípios do Partido Novo, que defende bandeiras como menos regulamentação, mais incentivo ao empreendedorismo e menos intervenção econômica do Estado, o presidenciável João Amoêdo realizará coletiva de imprensa na próxima quarta-feira (29/08), a partir das 15h30, no Hotel Gran Marquise. O ex-técnico de vôlei da seleção brasileira e “embaixador” do partido NOVO, Bernardinho, também estará presente.
Além da coletiva, Amoêdo também cumprirá agenda na cidade de Fortaleza. “Construindo um NOVO Brasil” será o tema da palestra que ele vai ministrar na noite de 29/08, quarta-feira, às 19h, no Centro Universitário Estácio, sede Via Corpvs. A modernização do Estado brasileiro, por meio de uma gestão técnica e eficiente, será um dos temas abordados no encontro.
Seguindo a programação, às 21h, haverá um jantar, no Espaço Coco Bambu por Toca, para filiados, empreendedores, apoiadores e simpatizantes do Partido. Estarão presentes os candidatos do NOVO a deputado federal pelo Ceará, são eles: Samara Pontes, Jeane Freitas, Rodrigo Nóbrega, Marcelo Medeiros, Rodrigo Marinho e Fredy Bezerra.
Na manhã do dia 30 de Agosto, a partir das 7h, com ponto de encontro no Hotel Gran Marquise, Amoêdo e Bernardinho comandarão a “Onda Laranja” na Avenida Beira-Mar, com uma breve apresentação dos valores e princípios do Partido NOVO para os frequentadores da orla marítima de Fortaleza. Em seguida, seguem para caminhada na Praça do Ferreira.

O ex-governador de São Paulo e candidato à presidência, Geraldo Alckmin (PSDB), é o próximo convidado do Fórum Industrial Ideias em Debate, que acontece no dia 31/8, na sede da Federação das Indústrias do Estado do Ceará (FIEC). Geraldo Alckmin (PSDB) é mais um candidato à presidência a apresentar suas propostas e discutir o futuro do país na federação, por onde já passaram os candidatos Ciro Gomes (PDT), Henrique Meirelles (MDB), Álvaro Dias (Podemos) e o então pré-candidato Paulo Rabello de Castro (PSC).

Fórum Ideias em Debate
O Fórum Industrial Ideias em Debate convida personalidades de diversas áreas para apresentar informações atualizadas ao setor produtivo, visando seu fortalecimento. Entre os nomes que já participaram das edições anteriores, Leandro Karnal, Maílson da Nóbrega, Marco Antonio Villa, Augusto Cury, Miriam Leitão, Mário Sérgio Cortella, Mauro Benevides Filho, Clóvis de Barros Filho, Ricardo Boechat, Bráulio Bessa, Dráuzio Varela, Ricardo Amorim, Carlos Alberto Sardenberg, Deltan Dallagnol, Cristiana Lôbo, Eduardo Giannetti da Fonseca, Zeina Latif e Gerson Camarotti, entre outros.
SERVIÇO:
Fórum Industrial Ideias em Debate com Geraldo Alckmin

Data: 31 de agosto de 2018 (sexta-feira)
Horário: 18h30
Local: Auditório Waldyr Diogo, na FIEC (Av. Barão de Studart, 1980, Aldeota –Fortaleza – CE)
Inscrições*: CLIQUE AQUI
*A realização da inscrição não garante reserva de assento.

Comentários

Postagens mais visitadas deste blog

Endereços dos cines pornôs gays no Centro de Fortaleza

 ENDEREÇO DOS CINES DE FORTALEZA (CE) ☆CINE ARENA RUA MAJOR FACUNDO 1181 ☆CINE AUTORAMA RUA MAJOR FACUNDO 1193 ☆CINE MAJESTICK RUA MAJOR FACUNDO 866 ☆CINE SECRET RUA METON DE ALENCAR 607 ☆CINE SEDUÇÃO  RUA FLORIANO PEIXOTO 1307 ☆CINE IRIS  RUA FLORIANO PEIXOTO 1206 CONTINUAÇÃO ☆CINE ENCONTRO RUA BARÃO DO RIO BRANCO 1697 ☆CINE HOUSE RUA MENTON DE ALENCAR 363 ☆CINE LOVE STAR RUA MAJOR FACUNDO 1322 ☆CINE VIP CLUBE RUA 24 DE MAIO 825 ☆CINE ECLIPSE RUA ASSUNÇÃO 387 ☆CINE ERÓTICO RUA ASSUNÇÃO 344 ☆CINE EROS RUA ASSUNÇÃO 340

Nota de pesar

  A PRT-7 manifesta o mais profundo pesar pela morte dos servidores aposentados José Maciel da Silva e José Siqueira de Amorim. José Maciel da Silva faleceu em 22 de janeiro. Sua última lotação foi no Setor de Arquivo desta Procuradoria Regional do Trabalho. O servidor José Siqueira Amorim faleceu em 28 de fevereiro e encerrou a carreira na Secretaria da Coordenadoria de 2º Grau. Ao tempo em que se solidariza com os familiares e amigos, a PRT-7 reconhece a valorosa contribuição de ambos enquanto atuaram nesta instituição.

Chacina em Maranguape

 🚔🇧🇷🚑🛑🚨🚔🇧🇷🚑🛑🚨 *~𝐍🅾️𝐭í𝐜𝐢𝐚𝐬 𝐂🅾️𝐦 ©️𝐫𝐞𝐝𝐢𝐛𝐢𝐥𝐢𝐝𝐚𝐝𝐞~* *©️𝐞𝐚𝐫á 𝐧𝐚 🅿️𝐚𝐧𝐝𝐞𝐦𝐢𝐚 𝐝𝐚 🅱️𝐚𝐥𝐚*🔫 *MAIS UMA MULHER É ASSASSINADA,JÁ SÃO 2️⃣3️⃣3️⃣ MULHERES ASSASSINADAS NO CEARÁ* *A VIOLÊNCIA CONTRA MULHER NÃO PARA NO CEARÁ* *MARANGUAPE/CHACINA* Segundo informações quarto pessoas foram executadas no Distrito de Amanari.  Elemento pernicioso, do Fundoró, Amanari, lesionado a bala, e depois de alguns minutos veio a óbito. Segundo informes, os algozes são da GDE da Babilônia. Tbm Amanari. Estavam em uma casa, onde foi invadida e começaram a disparar em todos. 04 obitos no local,03 homens e uma mulher.  *🅰️𝐆𝐔𝐀𝐑𝐃𝐀𝐍𝐃𝐎 𝐌𝐀𝐈𝐒 𝐈𝐍𝐅𝐎𝐑𝐌𝐀ÇÕ𝐄𝐒* 🚔🇧🇷🚑🛑🚨🚔🇧🇷🚑🛑🚨 🚔 *T&RÇ@-F&IR@/14/11/𝟐𝟎𝟐3*