Nova lei cria filtros para recursos e deve reduzir ações no STJ Exigência passa a valer para recursos com interesse além das partes Marcelo Brandão – Repórter da Agência Brasil Publicado em 04/08/2026 - 19:42 Brasília © Marcello Casal JrAgência Brasil Versão em áudio Recursos ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) passarão a depender da demonstração de relevância econômica, política, social ou jurídica que ultrapasse os interesses das partes envolvidas. A medida regulamenta um mecanismo previsto na Constituição e busca reduzir o volume de processos que chegam à Corte. A lei com a regulamentação foi sancionada nesta terça-feira (4). A Constituição já considera relevantes os recursos relacionados a ações penais, ações de improbidade administrativa, causas com valor superior a 500 salários mínimos, casos que possam resultar em inelegibilidade e decisões que contrariem a jurisprudência dominante do STJ. Com a nova lei, novos critérios são incluídos no rol. O projeto de lei teve trami...
Depois da vinda de Marina Silva e Ciro Gomes ao Ceará, em campanha política, agora mais dois presidenciáveis desembarcam suas campanhas no Estado:
Presidenciável do NOVO, João Amoêdo, recebe jornalistas na próxima quarta-feira (29)
Com o objetivo de explicar os princípios do Partido Novo, que defende bandeiras como menos regulamentação, mais incentivo ao empreendedorismo e menos intervenção econômica do Estado, o presidenciável João Amoêdo realizará coletiva de imprensa na próxima quarta-feira (29/08), a partir das 15h30, no Hotel Gran Marquise. O ex-técnico de vôlei da seleção brasileira e “embaixador” do partido NOVO, Bernardinho, também estará presente.
Além da coletiva, Amoêdo também cumprirá agenda na cidade de Fortaleza. “Construindo um NOVO Brasil” será o tema da palestra que ele vai ministrar na noite de 29/08, quarta-feira, às 19h, no Centro Universitário Estácio, sede Via Corpvs. A modernização do Estado brasileiro, por meio de uma gestão técnica e eficiente, será um dos temas abordados no encontro.
Seguindo a programação, às 21h, haverá um jantar, no Espaço Coco Bambu por Toca, para filiados, empreendedores, apoiadores e simpatizantes do Partido. Estarão presentes os candidatos do NOVO a deputado federal pelo Ceará, são eles: Samara Pontes, Jeane Freitas, Rodrigo Nóbrega, Marcelo Medeiros, Rodrigo Marinho e Fredy Bezerra.
Na manhã do dia 30 de Agosto, a partir das 7h, com ponto de encontro no Hotel Gran Marquise, Amoêdo e Bernardinho comandarão a “Onda Laranja” na Avenida Beira-Mar, com uma breve apresentação dos valores e princípios do Partido NOVO para os frequentadores da orla marítima de Fortaleza. Em seguida, seguem para caminhada na Praça do Ferreira.
O ex-governador de São Paulo e candidato à presidência, Geraldo Alckmin (PSDB), é o próximo convidado do Fórum Industrial Ideias em Debate, que acontece no dia 31/8, na sede da Federação das Indústrias do Estado do Ceará (FIEC). Geraldo Alckmin (PSDB) é mais um candidato à presidência a apresentar suas propostas e discutir o futuro do país na federação, por onde já passaram os candidatos Ciro Gomes (PDT), Henrique Meirelles (MDB), Álvaro Dias (Podemos) e o então pré-candidato Paulo Rabello de Castro (PSC).
Fórum Ideias em Debate
O Fórum Industrial Ideias em Debate convida personalidades de diversas áreas para apresentar informações atualizadas ao setor produtivo, visando seu fortalecimento. Entre os nomes que já participaram das edições anteriores, Leandro Karnal, Maílson da Nóbrega, Marco Antonio Villa, Augusto Cury, Miriam Leitão, Mário Sérgio Cortella, Mauro Benevides Filho, Clóvis de Barros Filho, Ricardo Boechat, Bráulio Bessa, Dráuzio Varela, Ricardo Amorim, Carlos Alberto Sardenberg, Deltan Dallagnol, Cristiana Lôbo, Eduardo Giannetti da Fonseca, Zeina Latif e Gerson Camarotti, entre outros.
O Fórum Industrial Ideias em Debate convida personalidades de diversas áreas para apresentar informações atualizadas ao setor produtivo, visando seu fortalecimento. Entre os nomes que já participaram das edições anteriores, Leandro Karnal, Maílson da Nóbrega, Marco Antonio Villa, Augusto Cury, Miriam Leitão, Mário Sérgio Cortella, Mauro Benevides Filho, Clóvis de Barros Filho, Ricardo Boechat, Bráulio Bessa, Dráuzio Varela, Ricardo Amorim, Carlos Alberto Sardenberg, Deltan Dallagnol, Cristiana Lôbo, Eduardo Giannetti da Fonseca, Zeina Latif e Gerson Camarotti, entre outros.
SERVIÇO:
Fórum Industrial Ideias em Debate com Geraldo Alckmin
Data: 31 de agosto de 2018 (sexta-feira)
Horário: 18h30
Local: Auditório Waldyr Diogo, na FIEC (Av. Barão de Studart, 1980, Aldeota –Fortaleza – CE)
Inscrições*: CLIQUE AQUI
Fórum Industrial Ideias em Debate com Geraldo Alckmin
Data: 31 de agosto de 2018 (sexta-feira)
Horário: 18h30
Local: Auditório Waldyr Diogo, na FIEC (Av. Barão de Studart, 1980, Aldeota –Fortaleza – CE)
Inscrições*: CLIQUE AQUI
*A realização da inscrição não garante reserva de assento.

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