Relator vota pelo fim da isenção de pena em crimes patrimoniais contra mulheres no ambiente familiar STF iniciou julgamento de duas ações, relatadas pelo ministro Dias Toffoli, que questionam regras do Código Penal que impedem a punição de determinados crimes cometidos entre familiares 11/11/2026 20:10 - Atualizado há 36 minutos atrás Foto: Antonio Augusto/STF O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou, nesta quarta-feira (11), o julgamento de ações sobre regras do Código Penal que isentam de pena pessoas que cometem crimes patrimoniais contra familiares. Relator das ações, o ministro Dias Toffoli votou pelo afastamento dessa imunidade nos casos de violência contra a mulher no ambiente doméstico e familiar. O julgamento conjunto das Arguições de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPFs) 1185 e 1241 será retomado nesta quinta-feira (12), com os demais votos. Isenção de pena As ações, apresentadas pela Associação Nacional dos Membros do Ministério Públ...
A Semana do Patrimônio contará com uma programação especial na histórica e tombada cidade de Icó, no sertão do Ceará. A programação terá início no dia 17 de agosto de 2018, no Dia Nacional do Patrimônio Cultural, e seguirá até o dia 22 de agosto.
A abertura será realizada no Teatro da Ribeira dos Icós, com a Banda Municipal de Música de Icó Maestro Gonçalo Farias dos Santos, seguido da fala das autoridades e apresentação artística da Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE) de Icó. Logo após, terá início a realização do Movimento Teatral do Vale do Jaguaribe - Mergulho Teatral, que acontecerá na sexta-feira e sábado, respectivamente, 17 e 18 de agosto.
Domingo (19) haverá apresentação da Banda Municipal de Música de Icó Maestro Gonçalo Farias dos Santos, seguido da mostra de estudantes e professores da Escola de Artes e Música Sobrado Canela Preta e entrega da premiação dos Concursos Municipais de Cultura voltados para a Redação, Fotografia e Poesia, com a produção mobilizada na área do Patrimônio Cultural.
Segunda-feira (20) contará, no horário noturno, com uma solenidade de encerramento oficial da Semana do Patrimônio e realização da Mostra Itinerante da 16a Mostra Brasileira de Teatro Transcendental, com a apresentação da peça “Samara Sempre Sabe”, da Companhia Amigos da Luz (RJ).
No dia 21 de agosto serão realizadas, durante a manhã e a tarde, palestra sobre
Educação Patrimonial com professores de escolas públicas e privadas do Município de Icó no Teatro da Ribeira dos Icós. No dia 22 de agosto, no Dia do Folclore, acontece o Fórum Cultural e Turismo da região Centro-Sul e Vale do Salgado (CentroVale), no Teatro da Ribeira dos Icós.
A Semana do Patrimônio 2018 de Icó é uma realização da Prefeitura Municipal de Icó, através da Secretaria do Desenvolvimento Econômico, Cultura e Turismo e Secretaria de Educação, com apoio institucional do IPHAN e apoio cultural do Fórum CentroVale.
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