O Ministério Público do Ceará recomendou que a Prefeitura de Forquilha adote, no prazo de 30 dias, medidas para assegurar o acolhimento institucional de crianças e adolescentes do município afastados do convívio familiar por decisão judicial ou medida de proteção. A recomendação foi expedida pela Promotoria de Justiça Vinculada da comarca e considera a inexistência de abrigos e programas, como Família Acolhedora, na cidade. Segundo o MP, o acolhimento de crianças e adolescentes é uma medida excepcional e temporária e deve observar as normas previstas no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), bem como a garantia do direito à convivência familiar e comunitária. A falta de estrutura adequada pode comprometer a efetivação desses direitos. Entre as providências recomendadas está a celebração de pacto com município próximo que possua entidade de acolhimento própria, prevendo o repasse mensal por vaga ocupada. O documento orienta ainda que a equipe técnica do Centro de Referência E...
A Semana do Patrimônio contará com uma programação especial na histórica e tombada cidade de Icó, no sertão do Ceará. A programação terá início no dia 17 de agosto de 2018, no Dia Nacional do Patrimônio Cultural, e seguirá até o dia 22 de agosto.
A abertura será realizada no Teatro da Ribeira dos Icós, com a Banda Municipal de Música de Icó Maestro Gonçalo Farias dos Santos, seguido da fala das autoridades e apresentação artística da Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE) de Icó. Logo após, terá início a realização do Movimento Teatral do Vale do Jaguaribe - Mergulho Teatral, que acontecerá na sexta-feira e sábado, respectivamente, 17 e 18 de agosto.
Domingo (19) haverá apresentação da Banda Municipal de Música de Icó Maestro Gonçalo Farias dos Santos, seguido da mostra de estudantes e professores da Escola de Artes e Música Sobrado Canela Preta e entrega da premiação dos Concursos Municipais de Cultura voltados para a Redação, Fotografia e Poesia, com a produção mobilizada na área do Patrimônio Cultural.
Segunda-feira (20) contará, no horário noturno, com uma solenidade de encerramento oficial da Semana do Patrimônio e realização da Mostra Itinerante da 16a Mostra Brasileira de Teatro Transcendental, com a apresentação da peça “Samara Sempre Sabe”, da Companhia Amigos da Luz (RJ).
No dia 21 de agosto serão realizadas, durante a manhã e a tarde, palestra sobre
Educação Patrimonial com professores de escolas públicas e privadas do Município de Icó no Teatro da Ribeira dos Icós. No dia 22 de agosto, no Dia do Folclore, acontece o Fórum Cultural e Turismo da região Centro-Sul e Vale do Salgado (CentroVale), no Teatro da Ribeira dos Icós.
A Semana do Patrimônio 2018 de Icó é uma realização da Prefeitura Municipal de Icó, através da Secretaria do Desenvolvimento Econômico, Cultura e Turismo e Secretaria de Educação, com apoio institucional do IPHAN e apoio cultural do Fórum CentroVale.
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