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STF valida lei que reduziu parque nacional no Pará para viabilizar Ferrogrão Maioria entendeu que processo legislativo que resultou na edição da lei não violou a Constituição, e norma não representa retrocesso ambiental

  Foto: Gustavo Moreno/STF O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou constitucional, nesta quinta-feira (21), a lei que autorizou a redução da área protegida do Parque Nacional do Jamanxim, no Pará, para viabilizar a construção da Ferrogrão, ferrovia projetada para ligar o Norte do país a Mato Grosso, no Centro-Oeste. A decisão foi tomada na análise da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6553 .  A ação foi apresentada pelo Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) contra a Lei 13.452/2017, originada da conversão da Medida Provisória (MP) 758/2016. A legenda sustentava que a Constituição exige a edição de lei formal para a redução de áreas protegidas, e não autoriza que a matéria seja tratada por medida provisória posteriormente convertida em lei. Também apontava retrocesso na proteção ambiental.  O julgamento começou em outubro do ano passado e foi retomado nesta quinta com o voto-vista do ministro Flávio Dino. Ele divergiu parcialmente do relator, ministro Alexandre d...

MADALENA TERÁ INTERNET GRATUITA NA PRAÇA DA CIDADE


José Avelino Neto - Repórter

A cidade de Madalena agora conta com internet wi-fi gratuita nas praças do município. O serviço passou a ser oferecido na última semana e foi anunciado durante a programação da semana de aniversário da cidade.

A Praça da Matriz conta agora com o acesso a internet gratuito. Os usuários podem concetar à rede disponibilizada pela prefeitura da cidade, sem ser necessário inserir senha para a conexão. A prefeita do município, Sônia Costa, que anunciou o início do serviço, disse também que vai reformar a praça.

Na solenidade que marcou o anúncio da reforma da praça, foram oferecidos serviços gratuitos à comunidade por meio de uma caravana social, como parte da programação alusiva aos 32 de emancipação política de Madalena.

Os festejos de Madalena se encerram neste fim de semana. Neste sábado (11) acontece uma missa a partir das 17h, na igreja da cidade. Já no domingo (12), dia dos Pais, a comemoração será encerrada com um festival de sanfoneiros, e a presença do cantos Waldonys.

(crédito da foto: prefeitura de Madalena)

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