Supremo mantém regra da Alesp sobre designação de relator especial Para o Tribunal, norma integra a autonomia do Legislativo para organizar a tramitação de projetos 29/09/2026 16:17 - Atualizado há 57 minutos atrás Foto: Alesp O Supremo Tribunal Federal (STF) manteve a validade de regras da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp) que permitem a designação de relator especial para apresentar parecer quando uma comissão parlamentar não se manifesta dentro do prazo previsto. Por unanimidade, o Plenário, em sessão virtual encerrada em 18 de setembro, julgou improcedente a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 637 , nos termos do voto do relator, ministro Flávio Dino. A ação foi apresentada pelo Partido dos Trabalhadores (PT) contra dispositivos do Regimento Interno da Alesp. O partido argumentava que a manifestação individual do relator especial não poderia substituir a de uma comissão, que é formada por vários parlamentares e deve ...
Cagece funcionará em regime de plantão no feriado de Nossa Senhora da Assunção
A Companhia de Água e Esgoto do Ceará (Cagece) funcionará em regime de plantão durante o feriado de Nossa Senhora da Assunção, na próxima quarta-feira (15), para atendimento de manutenção das redes de água e esgoto em Fortaleza e no interior do estado. O plantão nas unidades de negócio tem por objetivo garantir o fornecimento de água e a prestação de serviços de coleta de esgoto com normalidade durante o feriado.
As lojas de atendimento também estarão fechadas durante a quarta-feira (15). O serviço das lojas será retomado normalmente na quinta
Para qualquer reclamação ou solicitação, a Cagece orienta aos clientes que entrem em contato com a companhia pelos canais de atendimento disponíveis, como a Central de Atendimento (0800.275.0195), o aplicativo Cagece Mobile (disponível para Android e iOS) ou por meio da Gesse, a assistente virtual da companhia, que atende pelo site www.cagece.com.br.
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