STF valida leis do Rio Grande do Sul que tratam da estrutura da Polícia Militar Ministro Gilmar Mendes considerou que a legislação não violou competência da União e adapta normas gerais à realidade local 29/09/2026 17:54 - Atualizado há 21 horas atrás Foto: Antonio Augusto/STF O Supremo Tribunal Federal (STF) validou, por unanimidade, leis do Rio Grande do Sul que estruturam a carreira de policial e bombeiro militar no estado. Para o Plenário, as normas não violaram a competência da União e apenas adaptam normas gerais à realidade local gaúcha. A decisão foi tomada no julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7855 , sob relatoria do ministro Gilmar Mendes, na sessão virtual encerrada em 18 de setembro. A ação foi apresentada pelo Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) contra as Leis Complementares estaduais 10.990/1997 e 10.992/1997. Segundo o partido, as normas “suprimem graduações nacionais, criam formas de ingresso e progressão não previstas,...
As comemorações de aniversário do Pão de Açúcar estão a todo vapor. Para continuar celebrando a data, a rede prepara nesta sexta-feira, (03/08), um dia inteiro de promoção em todos os vinhos. Todas as lojas do Brasil (Pão de Açúcar e Minuto Pão de Açúcar) e o e-commerce da marca estarão com descontos de 40% em toda linha de vinhos, (exceto espumantes), para clientes do programa de fidelidade gratuito Pão de Açúcar Mais.
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