Conheça as novas regras para proteger consumidores em grandes eventos Medidas pretendem coibir cobranças abusivas e limite de meia-entrada Luciano Nascimento - Repórter da Agência Brasil Publicado em 31/08/2026 - 20:07 São Luís © Fernando Frazão/Agência Brasil Versão em áudio O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou nesta segunda-feira (31) dois decretos que tratam dos direitos dos consumidores em eventos públicos. As medidas estabelecem novas regras para a comercialização e a revenda de ingressos, para combater o cambismo digital e também garantir acesso gratuito à água potável em eventos com mais de mil pessoas. O primeiro decreto sobre venda de ingressos regulamenta dispositivos do Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990) e da Lei da Meia-Entrada (Lei nº 12.933/2013) para proteger os consumidores das práticas abusivas e fraudulentas na comercialização de ingressos, com o objetivo de barrar a compra massiva de ingressos por meios automatizados, o cha...
As comemorações de aniversário do Pão de Açúcar estão a todo vapor. Para continuar celebrando a data, a rede prepara nesta sexta-feira, (03/08), um dia inteiro de promoção em todos os vinhos. Todas as lojas do Brasil (Pão de Açúcar e Minuto Pão de Açúcar) e o e-commerce da marca estarão com descontos de 40% em toda linha de vinhos, (exceto espumantes), para clientes do programa de fidelidade gratuito Pão de Açúcar Mais.
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