STF mantém autorização para Município de São Luís (MA) contratar transporte por aplicativo em greve de ônibus Plenário, no entanto, afastou aplicação de sanções às concessionárias sem observância de regras federais 23/09/2026 17:15 - Atualizado há 2 horas atrás Foto: Iphan O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve a norma que permite ao Município de São Luís (MA) contratar, de forma excepcional, transporte por aplicativo para atender à população durante greves no transporte coletivo. A medida pode ser adotada quando a paralisação impedir a circulação de, no mínimo, 60% da frota disponível. O STF, porém, invalidou as regras que permitiam ao município compensar as despesas da operação excepcional com créditos devidos às empresas concessionárias e que autorizavam a prefeitura a realizar nova licitação do serviço caso a frota mínima não fosse mantida em circulação. A decisão foi tomada no julgamento da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 1284 , na ses...
As estratégias serão apresentadas em reunião, no Paço Municipal
O Prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio, apresenta nesta sexta-feira, (24/8), às 8h30, no auditório do Paço Municipal, o Plano de Combate às Arboviroses para 2019. As estratégias serão divulgadas durante a reunião do Comitê Permanente Intersetorial de Enfrentamento às Arboviroses. O Comitê, instituído em 2017, reúne médicos, pesquisadores, especialistas em saúde pública e representantes de áreas intersetoriais da gestão; e faz parte de uma medida inovadora adotada pela gestão municipal para o controle da dengue, chikungunya e zika, tendo sido premiada durante o Congresso de Secretarias Municipais de Saúde de todo Brasil, o Conasems.
Durante a reunião, serão divulgados o cenário epidemiológico de Fortaleza e o balanço das ações de educação e controle vetorial desenvolvidas no primeiro semestre de 2018. Essas atividades resultaram numa redução de 95% dos casos de dengue e chikungunya, na capital.
No encontro será lançado o livro o "Fim da Picada". A ação é conduzida pela Secretaria Municipal da Educação, resultado do trabalho realizado na Escola Municipal Jesus Cristo, no bairro Jardim Iracema, pela professora Maria Liduina Vasconcelos junto aos alunos do 5º ano da unidade escolar. A publicação tem como objetivos fortalecer a conscientização para o combate às arboviroses e promover o protagonismo e a cidadania junto aos estudantes.
Serviço
Plano de Combate às Arboviroses para 2019
Data: sexta-feira (24/08)
Hora: 8h30
Local: Paço Municipal (Rua São José, 1 - Centro)
O Prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio, apresenta nesta sexta-feira, (24/8), às 8h30, no auditório do Paço Municipal, o Plano de Combate às Arboviroses para 2019. As estratégias serão divulgadas durante a reunião do Comitê Permanente Intersetorial de Enfrentamento às Arboviroses. O Comitê, instituído em 2017, reúne médicos, pesquisadores, especialistas em saúde pública e representantes de áreas intersetoriais da gestão; e faz parte de uma medida inovadora adotada pela gestão municipal para o controle da dengue, chikungunya e zika, tendo sido premiada durante o Congresso de Secretarias Municipais de Saúde de todo Brasil, o Conasems.
Durante a reunião, serão divulgados o cenário epidemiológico de Fortaleza e o balanço das ações de educação e controle vetorial desenvolvidas no primeiro semestre de 2018. Essas atividades resultaram numa redução de 95% dos casos de dengue e chikungunya, na capital.
No encontro será lançado o livro o "Fim da Picada". A ação é conduzida pela Secretaria Municipal da Educação, resultado do trabalho realizado na Escola Municipal Jesus Cristo, no bairro Jardim Iracema, pela professora Maria Liduina Vasconcelos junto aos alunos do 5º ano da unidade escolar. A publicação tem como objetivos fortalecer a conscientização para o combate às arboviroses e promover o protagonismo e a cidadania junto aos estudantes.
Serviço
Plano de Combate às Arboviroses para 2019
Data: sexta-feira (24/08)
Hora: 8h30
Local: Paço Municipal (Rua São José, 1 - Centro)
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