Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou o recurso especial do Comité Interprofessionnel du Vin de Champagne (CIVC) que buscava proibir uma empresa brasileira do ramo de vestuário de utilizar a denominação "champagne" em sua marca. O colegiado entendeu que a proteção da indicação geográfica da bebida está restrita ao seu ramo de atividade e que não há risco de confusão entre empresas que atuam em negócios distintos. De acordo com o CIVC, a utilização do nome configuraria aproveitamento parasitário e diluição da denominação de origem, causando prejuízo à coletividade titular da identidade. A entidade requereu que a empresa fosse proibida de usar a expressão, sob pena de multa diária, e que lhe pagasse uma indenização por danos morais. Os pedidos foram rejeitados em primeira e segunda instância. Entre outros fundamentos, o Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) considerou que as empresas atuam em ramos distintos, o que afasta a possibilidade ...
Neste sábado (18) o North Shopping Jóquei realiza o evento “Adotar essa é a pegada”, de adoção de animais a partir de 12h, no Piso L1, em frente à Iap Cosméticos. A ação é aberta ao público.
Cães e gatos de idades variadas, vermifugados e vacinados, ficam disponíveis para adoção responsável. Para acolher um dos animais é preciso ser maior de 18 anos ou estar acompanhado de um responsável, apresentando comprovante de residência e documento de identidade.
O evento também oferece serviço gratuito de vacina antirrábica e tem apoio do GABA – Grupo de Apoio ao Bem-Estar Animal.
A iniciativa faz parte do calendário de ações do shopping, que passa a ocorrer no terceiro sábado de cada mês.
Serviço: Adoção de animais no North Shopping Jóquei. Dia 18 de Agosto (sábado), a partir de 12h no Piso L1, em frente à loja Iap Cosméticos. Entrada gratuita. Informações: (85) 3403.7042 ewww.northshoppingjoquei.com.b
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