Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que um beneficiário de previdência privada não tem o direito de receber diferenças a título de distribuição de superávit e distribuição do abono de superávit, considerando a base de cálculo decorrente da complementação do benefício de aposentadoria suplementar por força de sentença trabalhista posterior ao período questionado. Na origem, um cidadão se aposentou em 1988 e passou a receber benefício de complementação da aposentadoria de uma entidade fechada de previdência privada. Em 2020, em ação movida pelo aposentado, a Justiça do Trabalho condenou a entidade e a ex-empregadora ao pagamento de diferenças da complementação de aposentadoria decorrentes da não incorporação, em sua base de cálculo, de algumas verbas trabalhistas. O recurso julgado pela Terceira Turma foi interposto pela entidade previdenciária em ação que o aposentado ajuizou para cobrar valores relativos à "distribuição de superávit" e ao ...
Após viralizar nas redes sociais nos últimos meses com vídeos em que emocionam tocando em asilos, hospitais e lojas, os integrantes da banda paulista InovaSamba se apresentarão em Fortaleza pela primeira vez nessa quinta-feira (02), em um show gratuito na Vila Azul do Mar, espaço de convivência localizado na entrada do Beach Park, a partir das 20h.
Com quase uma década de história, a banda é conhecida por se apresentar em lugares inusitados e por transformar o cotidiano das pessoas com a música. Suas ações, geralmente transmitidas na Internet, já possuem mais de 120 milhões de visualizações de telespectadores de todo o mundo. No repertório, músicas da mais alta qualidade, do samba raiz à Música Popular Brasileira.
Serviço – Show InovaSamba
Onde: Vila Azul do Mar – Av. dos Golfinhos, 11 (Porto das Dunas)
Data: 2 de agosto
Horário: 20h
Acesso gratuito
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