Nota do Jurídico do Partido dos Trabalhadores O Partido dos Trabalhadores esclarece, diante de questionamentos públicos sobre o desfile carnavalesco que homenageou o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que: 1. O enredo apresentado é manifestação típica da liberdade de expressão artística e cultural, plenamente assegurada pela Constituição Federal. A concepção, desenvolvimento e execução do desfile ocorreram de forma autônoma pela agremiação carnavalesca, sem participação, financiamento, coordenação ou qualquer ingerência do Partido dos Trabalhadores ou do presidente Lula; 2. A jurisprudência do Supremo Tribunal Federal e do Tribunal Superior Eleitoral é firme no sentido de que manifestações políticas e culturais espontâneas de artistas constituem exercício legítimo da liberdade de expressão, inclusive em contextos eleitorais e em eventos públicos; 3. Nos termos do art. 36-A da Lei das Eleições, não configura propaganda eleitoral antecipada a mera exaltação de qualidades pessoai...
O Farias Brito Notícias informa que aconteceu hoje(13/9) de madrugada um assalto com explosão a agência do Banco do Brasil de Farias Brito. O fato ocorreu por volta das 03:00 da manhã. Vários bandidos armados explodiram os caixas da agência e efetuaram vários disparos de arma de fogo alarmado toda a população. Depois do ato ilícito ele evadiram deixando um carro totalmente carbonizado no Lixão da cidade.
Com informações do Farias Brito Notícias.
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