Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou o recurso especial do Comité Interprofessionnel du Vin de Champagne (CIVC) que buscava proibir uma empresa brasileira do ramo de vestuário de utilizar a denominação "champagne" em sua marca. O colegiado entendeu que a proteção da indicação geográfica da bebida está restrita ao seu ramo de atividade e que não há risco de confusão entre empresas que atuam em negócios distintos. De acordo com o CIVC, a utilização do nome configuraria aproveitamento parasitário e diluição da denominação de origem, causando prejuízo à coletividade titular da identidade. A entidade requereu que a empresa fosse proibida de usar a expressão, sob pena de multa diária, e que lhe pagasse uma indenização por danos morais. Os pedidos foram rejeitados em primeira e segunda instância. Entre outros fundamentos, o Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) considerou que as empresas atuam em ramos distintos, o que afasta a possibilidade ...
Colabora Blog - Jornalista e escritor Júnior Ratts vende para amigos e amigos e o seu desromance “O Homem com Alma Rivotril”
Oi, queridas e queridos!
Estou agora na campanha de venda do meu desromance “O Homem com Alma Rivotril” e conto com vocês para adquirirem um exemplar e/ou me ajudar na divulgação.
“O Homem com Alma Rivotril” foca sua narrativa na descrição do universo masculino homossexual por meio da história de um balzaquiano que tenta encontrar um sentido para sua existência enquanto usa abusivamente medicamentos, cigarros, álcool e muita música pop.
Saiba como adquirir o exemplar por inbox ou através do e-mail jr.ratts@gmail.com e do zap 987255893
Valor da obra: R$ 35,00
Conto com o apoio de vocês! Abraço!
Junior Ratts
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