Uma investigação do Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP) da Polícia Civil do Estado do Ceará (PCCE) culminou, nesta quinta-feira (10), na captura de um adolescente, de 16 anos, suspeito de participação em três mortes e uma tentativa de homicídio registrados nessa quarta-feira (9), no bairro Jangurussu – Área Integrada de Segurança 3 (AIS 3) de Fortaleza. A captura ocorreu na mesma região. Conforme levantamentos policiais e de inteligência da 3ª Delegacia do DHPP, o adolescente, com dois históricos de atos infracionais análogos aos crimes de homicídio, um por organização criminosa e um por porte ilegal de arma de fogo de uso permitido, teria efetuado disparos de arma de fogo junto com outros indivíduos em direção às vítimas, quando estavam em um veículo no bairro. Com informações sobre os suspeitos, as equipes iniciaram as diligências. Após buscas, ele foi localizado no bairro e conduzido para a Delegacia da Criança e do Adolescente (DCA), onde um ato infracional ...
Editora ESA/OAB estreia com a livro O Ordenamento Jurídico e a Dinâmica do Tecido Social no Estado de Direito
Os advogados Marcell Feitosa, Ricardo Bacelar e Vanilo Cunha de Carvalho Filho apresentam, no próximo dia 28 de setembro, o livro O Ordenamento Jurídico e a Dinâmica do Tecido Social no Estado de Direito. O lançamento ocorrerá às 16h30, no auditório da nova sede da Escola Superior de Advocacia do Ceará (ESA/CE).
A publicação também estreia o selo da Editora ESA/OAB Ceará e integra as ações de comemoração pelos 30 anos de fundação da Escola, idade compartilhada com a Constituição da República Federativa do Brasil.
A obra reúne 11 artigos que trazem como centro temático o sistema normativo jurídico e sua relação com a dinâmica dos arranjos sociais. Os autores são: Achernar Sena de Souza; Denise dos Santos Vasconcelos Silva; Amanda de Sousa de Saboya; Ana Jéssica; Romero da Frota Levy; Bruna Thalyta Ferreira Ramos; Carla Núbia Nery de Oliveira; Cinthia Greyne Araújo da Silva; Edson Pereira Portela Neto; Ísis Lopes Aragão; João Marcelo Negreiros Fernandes; Samara de Oliveira Pinho.
Ciente de que a constante renovação dos estudos jurídicos se faz imprescindível, Marcell Feitosa pondera sobre a importância da obra para o momento atual: “A consolidação desta publicação e a proposição do sistema normativo jurídico como centro temático de nossas investigações não constituem mera casualidade, indubitavelmente, é tempo de celebração. No entanto, o pensamento científico, bem como a própria conformação da Lei, somente encontra sentido com a observância dos arranjos sociais. Vivemos tempos difusos. Os descontentes exigem respostas e a Lei necessita corresponder.”
SAIBA MAIS SOBRE OS ORGANIZADORES
Marcell Feitosa Correia Lima: advogado tributarista, diretor executivo da Escola Superior de Advocacia do Ceará, acadêmico da Academia Brasileira de Cultura Jurídica e da Academia Cearense de Cultura. Sócio do Escritório Mota Massler & Advogados.
Ricardo Bacelar Paiva: Advogado, conselheiro federal da OAB e membro da 1a Câmara de Julgamento (2016-2019). Também é membro do Conselho Estadual de Política Cultural do Estado do Ceará, da Academia Cearense de Letras Jurídicas, da Academia Cearense de Retórica, da Academia Cearense de Cultura, da Academia Brasileira de Cultura e do Instituto dos Advogados do Ceará.
Vanilo Cunha de Carvalho Filho: Advogado, especialista e mestre em Direito Constitucional, professor
SERVIÇO
EVENTO: Lançamento do livro O Ordenamento Jurídico e a Dinâmica do Tecido Social no Estado de Direito.
DIA: 28 de setembro
HORA: 16h30
LOCAL: auditório da nova sede da ESA/CE - Av. Washington Soares, 800, térreo
APRESENTAM: os organizadores e advogados Marcell Feitosa, Ricardo Bacelar e Vanilo Cunha de Carvalho Filho.
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