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Caixa começa a pagar Bolsa Família de abril Pagamento em localidades de dez estados será unificado

  A   Caixa Econômica Federal começa a pagar a parcela de abril do Bolsa Família. Recebem nesta quinta-feira (16) os beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) de final 1.   Ao todo cerca de 18,9 milhões de famílias receberão o benefício neste mês. Os beneficiários de dez estados receberão o crédito nesta quinta, independentemente do número final do NIS.  O pagamento unificado beneficia localidades em situação de emergência ou em estado de calamidade pública nos seguintes estados: Amazonas, Bahia, Minas Gerais, Piauí, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Roraima, São Paulo e Sergipe. O valor mínimo corresponde a R$ 600. Além do benefício mínimo, há o pagamento de três adicionais. O Benefício Variável Familiar Nutriz paga seis parcelas de R$ 50 a mães de bebês de até seis meses de idade, para garantir a alimentação da criança. O Bolsa Família também paga um acréscimo de R$ 50 a famílias com gestantes e filhos de 7 a 18 anos e outro, de R$ 150, a f...

Editora ESA/OAB estreia com a livro O Ordenamento Jurídico e a Dinâmica do Tecido Social no Estado de Direito


Os advogados Marcell Feitosa, Ricardo Bacelar e Vanilo Cunha de Carvalho Filho apresentam, no próximo dia 28 de setembro, o livro O Ordenamento Jurídico e a Dinâmica do Tecido Social no Estado de Direito. O lançamento ocorrerá às 16h30, no auditório da nova sede da Escola Superior de Advocacia do Ceará (ESA/CE).

A publicação também estreia o selo da Editora ESA/OAB Ceará e integra as ações de comemoração pelos 30 anos de fundação da Escola, idade compartilhada com a Constituição da República Federativa do Brasil.

A obra reúne 11 artigos que trazem como centro temático o sistema normativo jurídico e sua relação com a dinâmica dos arranjos sociais. Os autores são: Achernar Sena de Souza; Denise dos Santos Vasconcelos Silva; Amanda de Sousa de Saboya; Ana Jéssica; Romero da Frota Levy; Bruna Thalyta Ferreira Ramos; Carla Núbia Nery de Oliveira; Cinthia Greyne Araújo da Silva; Edson Pereira Portela Neto; Ísis Lopes Aragão; João Marcelo Negreiros Fernandes; Samara de Oliveira Pinho.

Ciente de que a constante renovação dos estudos jurídicos se faz imprescindível, Marcell Feitosa pondera sobre a importância da obra para o momento atual: “A consolidação desta publicação e a proposição do sistema normativo jurídico como centro temático de nossas investigações não constituem mera casualidade, indubitavelmente, é tempo de celebração. No entanto, o pensamento científico, bem como a própria conformação da Lei, somente encontra sentido com a observância dos arranjos sociais. Vivemos tempos difusos. Os descontentes exigem respostas e a Lei necessita corresponder.”

SAIBA MAIS SOBRE OS ORGANIZADORES

Marcell Feitosa Correia Lima: advogado tributarista, diretor executivo da Escola Superior de Advocacia do Ceará, acadêmico da Academia Brasileira de Cultura Jurídica e da Academia Cearense de Cultura. Sócio do Escritório Mota Massler & Advogados.

Ricardo Bacelar Paiva: Advogado, conselheiro federal da OAB e membro da 1a Câmara de Julgamento (2016-2019). Também é membro do Conselho Estadual de Política Cultural do Estado do Ceará, da Academia Cearense de Letras Jurídicas, da Academia Cearense de Retórica, da Academia Cearense de Cultura, da Academia Brasileira de Cultura e do Instituto dos Advogados do Ceará.

Vanilo Cunha de Carvalho Filho: Advogado, especialista e mestre em Direito Constitucional, professor

SERVIÇO

EVENTO: Lançamento do livro O Ordenamento Jurídico e a Dinâmica do Tecido Social no Estado de Direito.
DIA: 28 de setembro
HORA: 16h30
LOCAL: auditório da nova sede da ESA/CE - Av. Washington Soares, 800, térreo
APRESENTAM: os organizadores e advogados Marcell Feitosa, Ricardo Bacelar e Vanilo Cunha de Carvalho Filho.

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